DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 8 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 27/2023 DATA DA ASSINATURA: 10.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A. OBJETO: Pagamento de faturas de energia de Alta tensão das escolas estaduais desta Seduc/AM, referentes ao mês de setembro de 2022, no valor total de R$1.788.545,17 (Um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), sem cobertura contratual, conforme faturas agrupadas, emitida em 06/10/2022, devidamente atestada pela fiscal de contratos DEINFRA/SEDUC, de acordo com parecer nº 5.045/2023 ASSJUR/SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909223; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 20.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002903 no valor de R$1.788.545,17 (Um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036370/2022-32. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129739#8#132317/> Protocolo 129739 <#E.G.B#129745#8#132323> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 29/2023. DATA DA ASSINATURA: 10.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Pagamento indenizatório, no valor de R$ 1.808,29 (um mil, oitocentos e oito e reais e vinte e nove centavos), conforme consta na fatura de água, nº 10121816/012023-0, emitida em 06/02/2023, pela empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, de fornecimento de água no mês de janeiro de 2023, que atendeu as necessidades das escolas estaduais nos municípios do Estado do Amazonas: Alvarães, Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, Nhamundá, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Despesa amparada pelo parecer de n. 669/2023 - ASSJUR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.362.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909306; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 31.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0003339 no valor de R$ 1.808,29 (um mil, oitocentos e oito e reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005431/2023-09. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129745#8#132323/> Protocolo 129745 <#E.G.B#129749#8#132327> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 26/2023. DATA DA ASSINATURA: 10.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VISTA DO RAMOS - SAAE. OBJETO: Pagamento referente ao valor total de R$ 9.496,29 (nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos), conforme constam nas faturas de água referentes aos meses de junho à outubro de 2022, emitidas pela empresa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE/BOA VISTA DO RAMOS/AM, sobre o consumo de água das escolas estaduais do referido município que está sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC, sem cobertura contratual, faturas nº 0002206589,em 17/10/2022, devidamente atestada pelo servidor da GSERV/SEDUC, de acordo com PARECER Nº 4.859/2022 ASSJUR/SEDUC. VALOR GLOBAL: O valor total do Termo de Ajuste de Contas é R$ 9.496,29 (nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 24.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0003049 no valor de R$ 9.496,29 (nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036171/2022-24. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129749#8#132327/> Protocolo 129749 <#E.G.B#129751#8#132329> 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2018. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o senhor ANTONIO REYLE RODRIGUES DE SOUZA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 09.04.2023 até 09.04.2024, para dar continuidade na locação do o imóvel localizado na Avenida Amazonas, s/n, Bairro Centro, para comportar as instalações físicas e administrativas da Coordenadoria Regional de Educação de Boca do Acre, no município de Boca de Acre/ AM, conforme Memo. n°. 178/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer Jurídico n°. 0904/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 36.741,24 (trinta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0004; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitida em 23.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0003001 no valor de R$ 26.637,40 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). O valor de R$ 10.103,84 (dez mil, cento e três reais e oitenta e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0038873/2022-42. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129751#8#132329/> Protocolo 129751 <#E.G.B#129778#8#132356> TERMO DE CONTRATO Nº 32/2023 DATA DA ASSINATURA: 31.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material, sendo: - (ID-138322) MICROFONE, Tipo: Condensador; Profissional, de mesa, padrão polar, para PC; 400 (unidades), para serem utilizados nas salas de aulas do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica, do Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM, pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 067/2022-GESIN/DEINFRA/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.950/2022-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 751/2022-CSC, publicado dia 03 de novembro de 2022. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de sessenta (60) dias, contados de 31.03.2023 até 30.05.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa: 44905234; Fonte de Recurso: 2.550.2270.0000.0000, tendo sido emitida em 22.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0002957 no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008229/2022-40. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129778#8#132356/> Protocolo 129778 <#E.G.B#129783#8#132361> TERMO DE CONTRATO Nº 33/2023 DATA DA ASSINATURA: 04.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AAME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, para atender o calendário escolar do ano de 2023, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos normativos, sendo fornecido: Para o Município de Envira: (ID-128533) Abacaxi, tipo extra (1.994 Kg); (ID-129261) Abóbora (200Kg); (ID-129265) Banana Pacovã (150 Kg); (ID-129266) Banana Prata (877 Kg); (ID-116481) Doce de Banana (150 Kg); ID-(129267) Batata Doce (200 Kg); ID-(106716) Cheiro Verde (419 Kg); ID-(129270) Cará (100 Kg); ID-(129272) Couve Manteiga (200 Kg); ID-(129173) Farinha de Mandioca (299 Kg); ID-(129215) Farinha de Mandioca (598 Kg); ID-(138701) Farinha de Tapioca (150 Kg); ID-(128544) Feijão (80 Kg); ID-(129276) Laranja (7.972 Und.); ID-(129185) Limão (449 Kg); ID-(129277) Macaxeira (299 Kg); ID-(129278) Mamão (997 Kg); ID-(129181) Maxixe (100 Kg); ID-(129182) Melancia (1.495 Kg); ID-(111113) Ovo (9.965 und); B Pimenta (419 Kg); ID-(129184) Quiabo (60 Kg); ID-(136988) Tangerina (3.986 Und); ID-(128629) Tempero Completo (120 Kg); em atendimento ao Memo. n°. 111/2022-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.418/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, que passam a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA DE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO