DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 25 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#129681#25#132256> ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00289/2023, publ. no D.O.E de 04 de abril de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 08 - ONDE SE LÊ: Lorena Beatriz Barreto Furtado - PCDP 308/2023 - Período: 23 à 24/03/2023 LEIA-SE: Período: 29/03/2023. Manaus, 11 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#129681#25#132256/> Protocolo 129681 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#129823#25#132404> PORTARIA Nº 191/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Claudia Mayara Soares Silva/Colaborador(a); Marília Bindá Fernandes/Colaborador (a);Edimara Travassos de Andrade Araújo/Chefe de Departamento; Livia Maria Bezerra da Cruz/ Colaborador (a); Wanessa Santos da Soledade/ Colaborador (a); Destino e Período: Silves 23/04/2023 a 29/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Silves, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 11 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129823#25#132404/> Protocolo 129823 <#E.G.B#129830#25#132412> PORTARIA Nº 192/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/Colaborador (a); Wania Ticiany de Oliveira Pereira Soares/Colaborador (a); Destino e Período: Silves 23/04/2023 a 29/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Silves, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 11 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129830#25#132412/> Protocolo 129830 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#129716#25#132293> EXTRATO Nº 16/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 01/2023 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2023. PARTES: SEPROR e a MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA: Objeto: Aquisição de bens (trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola), para atender as metas do Convênio nº901286/2020/MAPA/SEPROR Licitação: Pregão Eletrônico nº 890/2022. Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 44905270FR: 2.501.1701.1399.0000, emitida a NE nº 2023NE000281, em 07/03/2023, no valor de R$357.000,00 (cinquenta e sete mil reais), emitida a NE nº00280, em 07/03/2023, no valor de R$149.081,70 (cento e quarenta e nove mil, oitenta e um reais e setenta centavos), emitida a NE nº00259, em 06/03/2023, no valor de R$20.918,30 (vinte mil, novecentos e dezoito reais e trinta centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#129716#25#132293/> Protocolo 129716 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#129694#25#132271> PORTARIA Nº 064/2023/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 28 de março de 2023. RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Wiviane Santos da Silva Assessor II, AD-2 13 22/03/2023 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 29 de março de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129694#25#132271/> Protocolo 129694 <#E.G.B#129752#25#132330> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0051/2023-5; PE1282/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014139/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 68.068,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 11 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#129752#25#132330/> Protocolo 129752 <#E.G.B#129753#25#132331> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.014389/2022-40, referente ao PE 1321/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1321/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 2, 11; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 10; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - item(ns) 7; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 8; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO