DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 26 para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 11 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#129753#26#132331/> Protocolo 129753 <#E.G.B#129754#26#132332> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000233/2023-63, referente ao PE 050/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 050/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 3, 6, 7, 9, 10, 11, 12; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 2, 4, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 11 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#129754#26#132332/> Protocolo 129754 <#E.G.B#129756#26#132334> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012327/2022-02, referente ao PE 1109/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1109/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 11 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#129756#26#132334/> Protocolo 129756 <#E.G.B#129758#26#132336> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000332/2023-45, referente ao PE 030/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 030/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 8, 9; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FILIAL 2 - item(ns) 4, 7; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 10; FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 12; JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - item(ns) 5; KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 1, 11; PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - item(ns) 13; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 11 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#129758#26#132336/> Protocolo 129758 <#E.G.B#129797#26#132375> RESENHA: 045/23 DATA: 11/04/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1) PE n° 187/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Arquivamento e Gestão de Documentos de Acervo Documental da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. 2) PE n° 188/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Vidros, com Fornecimento de todos Materiais necessários, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas. 3) PE n° 189/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no preparo, fornecimento e Distribuição de Refeições (Café da manhã, Almoço, Lanche e Jantar), para atender as necessidades da Comunidade Universitária (Servidor e Alunos) do Centro de Estudos Superior de Tefé - Universidade do Estado do Amazonas - UEA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 25 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 25 de abril de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Resultado do Julgamento da Proposta de Preços Concorrência Nº 055/2022-CSC. Empresa Classificada: - SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações, interposto pela empresa CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, não provido, referente à Concorrência N° 001/2023-CSC. Empresas Habilitadas: - AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA - CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - COPEF CONSTRUÇÃO LTDA - SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Empresas Inabilitadas: - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 001/2023-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 14/04/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#129797#26#132375/> Protocolo 129797 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#129658#26#132233> RESENHA DA PORTARIA Nº 005/DF-5/2023. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus/Tabatinga/ Manaus: Período: 03/04 à 01/05/2023; Objetivo: Ministrar Instrução de Nivelamento para uso da Pistola Beretta 9mm; Memo. SIGED nº 400, de 31 de março de 2023. 1º Ten PM Anderson Keiichi Yamagata (22904); Sd PM William Candeira Barros (25096). CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM)/Rio de Janeiro(RJ)/Manaus(AM): Período: 10 à 14/04/2023; Objetivo: Evento LAAD - Feira Internacional de Defesa e Segurança/2023. Memo. 109/2023-Gab Cmt G/PMAM, de 03 de abril de 2023; Cel PM Charles Seixas do Nascimento (14323); Cap PM Clovis Eduardo Magalhaes Fontenele (20905). Destino: Manaus/Coari/Manaus: Período: 12 à 15/04/2023; Objetivo: Realizar Sindicância Investigativa. BG nº 064, de 05 de abril de 2023; Cel PM Miguel Mouzinho Marinho (12117); 1º Ten PM Erivelton de Oliveira Hermes (22930). CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus: Período: 27 à 29/03/2023; Objetivo: Estudo de diagnóstico para implantação de PESAC. BG nº 059, de 29 de março de 2023; Maj PM Wilmones Silva dos Santos (15777); 3º Sgt PM Raimundo Moreira Pinto (18199). Manaus-AM, 10 de abril de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#129658#26#132233/> Protocolo 129658 <#E.G.B#129790#26#132368> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO