DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 38 Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA <#E.G.B#129825#38#132407/> Protocolo 129825 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#129818#38#132399> EXTRATO 011/2023/FAAR ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 001/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 kg para atender às necessidades desta Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR. VALOR MENSAL: 132,30 (cento e trinta e dois reais e trinta centavos). VALOR GLOBAL: 1.587,60 (mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar de 10/03/2023 a 10/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.122.0001.2001.0001; ND 33903004; Fonte 1.501.1600.0000.0000; NE n.º 2023NE0000070 no valor de R$ 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais). Manaus, 15 de março de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#129818#38#132399/> Protocolo 129818 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#129735#38#132313> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - COPIL - AMAZONASTUR Processo nº 01.04.016508.000443/2023-93 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em malharia para aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, poliéster, proteção uv e brim, destinados a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo em todo o Estado do Amazonas. Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR. Detentor da Ata: LOTE 01: CASINO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 84.664.143/0001-98, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ R$ 835.600,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais); LOTE 02: CASINO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 84.664.143/0001-98, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 02 R$ R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 4.730/2018, Decreto Estadual nº 40.674/2019 e Decreto Estadual nº 41.392/2019. Manaus, 11 de abril de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#129735#38#132313/> Protocolo 129735 <#E.G.B#129707#38#132284> EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2023 Celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR (CNPJ n. 02.998.356/0001-91) OBJETO: Qualificar os prestadores de serviços turísticos e demais interessados que atuam nas atividades turísticas, especificamente no segmento de Pesca Esportiva, com base no regimento legal, amostra e montagem de equipamentos adequados, dentre outros. Visando o desenvolvimento sustentável do turismo nos municípios do Estado do Amazonas, conforme PA nº 01.04.016508.002299/2022-49. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre as Partícipes para a execução do presente Termo. Manaus, 05 de abril de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#129707#38#132284/> Protocolo 129707 <#E.G.B#129700#38#132277> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED Nº 01.04.016508.000714/2023-00; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, em 01.04.2023; Objetivo: Reconduzir influencers da Colômbia do Hotel de Selva Mirante do Gavião; 2-Nome e Cargo: Tácio de Melo Maciel-Assessor de Planej. Est; SIGED Nº 01.04.016508.000727/2023-80; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Cobertura fotográfica da Ação “Turismo em Movimento”; 3-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio-Assis. Téc. II; SIGED Nº 01.04.016508.000723/2023-00; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em Movimento”; 4-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED Nº 01.04.016508.000731/2023-48; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores da equipe do “Turismo em Movimento”; 5-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED Nº 01.04.016508.000729/2023-79; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em Movimento”; 6-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assessor II; SIGED Nº 01.04.016508.000712/2023-11; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 04.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em Movimento”; 7-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio-Assis. Téc. II; SIGED Nº 01.04.016508.000724/2023-46; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 05.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em Movimento”; 8-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED Nº 01.04.016508.000730/2023-01; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 05.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em Movimento”; 9-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assessor II; SIGED Nº 01.04.016508.000713/2023-66; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 05.04.2023; Objetivo: Integrar a equipe do “Turismo em Movimento”. Manaus, 05 de abril de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#129700#38#132277/> Protocolo 129700 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#129859#38#132441> EXTRATO TERMO DE CONTRATO N° 6/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A OBJETO: Prestação de serviços bancários, contínuos, visando efetuar o recebimento das parcelas de financiamento da AFEAM, através de boletos registrados, contendo código de barras no padrão FEBRABAN e QRCode para recebimento via PIX; Recebimento via PIX (pagamento instantâneo), com a funcionalidade QRCode, e Depósito com Identificação Numérica, para atender às necessidades da CONTRATANTE. PRAZO: De 12 (doze) meses, de 10.4.2023 a 10.4.2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 1.045.500,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e quinhentos reais), a ser pago conforme descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 6/2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO