DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 39 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 11.4.2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#129859#39#132441/> Protocolo 129859 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#129660#39#132235> RESENHA Nº 003/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2023, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 007/2022 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº. 010/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MOVELEIROS DE LABREA - APEMOL, Valor Global: R$ 398.403,06 (Trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e três reais e seis centavos); 2.CONTRATO Nº. 011/2023 - C A DA C SANTANA, Valor Global: R$ 153.464,63 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos); 3.CONTRATO Nº. 012/2023 - F AIRES DA SILVA, Valor Global: R$ 200.046,90 (Duzentos mil, quarenta e seis reais e noventa centavos); 4.CONTRATO Nº. 013/2023 - C F DA SILVA MOVELARIA, Valor Global: R$ 1.166.580,46 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos); 5.CONTRATO Nº. 014/2023 - MOVEIS GOMES LTDA, Valor Global: R$ 210.621,30 (Duzentos e dez mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos); 6.CONTRATO Nº. 015/2023 - E F DA SILVA MOVELARIA - ME, Valor Global: R$ 299.158,32 (Duzentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos); 7.CONTRATO Nº. 016/2023 - G M DOS S MARINHO, Valor Global: R$ 595.257,08 (Quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oito centavos); 8.CONTRATO Nº. 017/2023 - JOSÉ ALBERTO BARAUNA MACAMBIRA - ME, Valor Global: R$ 217.152,96 (Duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos); 9.CONTRATO Nº. 018/2023 - VALDIR BEZERRA DE LIMA - ME, Valor Global: R$ 435.473,30 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos); 10.CONTRATO Nº. 019/2023 - SAN RAFAEL MOVEIS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO DE MERCADORIA EM GERAL E TURISMO LTDA, Valor Global: R$ 236.134,23 (Duzentos e trinta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e três centavos); 11.CONTRATO Nº. 020/2023 - MOVELARIA MARQUINHOS EIRELLI, Valor Global: R$ 355.409,42 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#129660#39#132235/> Protocolo 129660 <#E.G.B#129661#39#132236> RESENHA N° 011/2023- GAB/ADS A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Período: 24/03/2023 a 25/03/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS na capital e retorno. 1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Período: 31/03/2023 a 01/04/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das feiras da ADS na capital e retorno. Manaus, 10 de abril de 2023 MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#129661#39#132236/> Protocolo 129661 <#E.G.B#129663#39#132238> RESENHA Nº. 002/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 007/2023 - AMAZON BEEF COMERCIO DE CARNE LTDA, Valor Global: R$ 1.323.900,00 (Um milhão, trezentos e vinte e três mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 008/2023 - JULIANO BENTO DA SILVA, Valor Global: R$ 1.323.900,00 (Um milhão, trezentos e vinte e três mil e novecentos reais); 3.CONTRATO Nº 009/2023 - ALBERTO NASCIMENTO DE HOLANDA LIMA, Valor Global: R$ 1.323.900,00 (Um milhão, trezentos e vinte e três mil e novecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 10 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#129663#39#132238/> Protocolo 129663 <#E.G.B#129867#39#132449> RESENHA Nº 006/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 036/2023 - ADSON DA SILVA GUEDES, Valor Global: R$ 222.400,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais); 2.CONTRATO Nº 037/2023 - JOSE PEREIRA PONTES, Valor Global: R$ 221.190,70 (Duzentos e vinte e um mil, cento e noventa reais e setenta centavos); 3.CONTRATO Nº 038/2023 - J A C GUEDES, Valor Global: R$ 222.400,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais); 4.CONTRATO Nº 039/2023 - RENATA ANDRADE PONTES, Valor Global: R$ 208.500,00 (Duzentos e oito mil e quinhentos reais); 5.CONTRATO Nº 040/2023 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, Valor Global: R$ 208.500,00 (Duzentos e oito mil e quinhentos reais); 6. CONTRATO Nº 041/2023 - CIRO PASSOS BARRETO, Valor Global: R$ 208.500,00 (Duzentos e oito mil e quinhentos reais); 7.CONTRATO Nº 042/2023 - MILTON CESAR FAUSTO DE AGUIAR, Valor Global: R$ 208.500,00 (Duzentos e oito mil e quinhentos reais); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.001371/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 11 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#129867#39#132449/> Protocolo 129867 <#E.G.B#129869#39#132451> RESENHA Nº 005/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, a vigência dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 032/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO - APINA, Valor Global: R$ 41.700,00 (Quarenta e um mil e setecentos reais); 2.CONTRATO Nº 033/2023 - CLODUALDO LIMA DUARTE, Valor Global: R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos reais); 3.CONTRATO Nº 034/2023 - JUAREIS REZENDE DA SILVA, Valor Global: R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos reais); 4.CONTRATO Nº 035/2023 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO, Valor Global: R$ 208.500,00 (Duzentos e oito mil e quinhentos reais); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.001347/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO