DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 40 PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 11 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#129869#40#132451/> Protocolo 129869 <#E.G.B#129872#40#132454> RESENHA Nº 004/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 021/2023 - ADSON DA SILVA GUEDES, Valor Global: R$ 234.687,60 (Duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); 2.CONTRATO Nº 022/2023 - JOSE PEREIRA PONTES, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 3.CONTRATO Nº 023/2023 - J A C GUEDES, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 4.CONTRATO Nº 024/2023 - RENATA ANDRADE PONTES, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 5.CONTRATO Nº 025/2023 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, Valor Global: R$ 375.300,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e trezentos reais). 6.CONTRATO Nº 026/2023 - FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA BEZERRA, Valor Global: R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos reais); 7.CONTRATO Nº 027/2023 - CIRO PASSOS BARRETO, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 8.CONTRATO Nº 028/2023 - LUIZ ELDER BONFA, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 9.CONTRATO Nº 029/2023 - ANTONIO DE SOUZA, Valor Global: R$ 27.800,00 (Vinte e sete mil e oitocentos reais); 10.CONTRATO Nº 030/2023 - CAUE JUAN CASSOL, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 11.CONTRATO Nº 031/2023 - EDNEY MARQUES RICARDO, Valor Global: R$ 69.500,00 (Sessenta e nove mil e quinhentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.001271/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 11 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#129872#40#132454/> Protocolo 129872 <#E.G.B#129665#40#132240> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2021. Processo Administrativo nº. 018502.0000312/2023 CONTRATADA: D M DE AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de climatizadores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.537.500,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000131 de 21/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 030/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#129665#40#132240/> Protocolo 129665 <#E.G.B#129667#40#132242> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0000323/2023 CONTRATADA: AMZ PRODUÇÕES ARTISTICA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 09.528.554/0001-30 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 178.200,00 (Cento e setenta e oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000127 de 17/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 043/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#129667#40#132242/> Protocolo 129667 <#E.G.B#129668#40#132243> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0000322/2023 CONTRATADA: AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 09.528.554/0001-30 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 315.200,00 (Trezentos e quinze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000128 de 17/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 046/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 10 de abril de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#129668#40#132243/> Protocolo 129668 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#129679#40#132254> ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC Nº 048/2023 No dia 07/03/2023, pág. 92 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 34.945, na publicação inscrita sob o protocolo nº 126264, promove a retificação do extrato, conforme abaixo: Onde se lê: “EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 048/2023”. Leia-se: “EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003-1/2023”. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#129679#40#132254/> Protocolo 129679 <#E.G.B#129705#40#132282> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 067/2023 Espécie: Contrato AADC nº. 067/2023. Processo nº. 54/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0091/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0018/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Estrutura, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 28 de março 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#129705#40#132282/> Protocolo 129705 <#E.G.B#129710#40#132287> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 067-1/2023 Espécie: Contrato AADC nº. 067-1/2023. Processo nº. 54/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda-EPP (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0091/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0018/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Estrutura, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 159.026,00 (cento e cinquenta e nove mil e vinte e seis reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 28 de março 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#129710#40#132287/> Protocolo 129710 <#E.G.B#129718#40#132295> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO