DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 41 EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 067-3/2023 Espécie: Contrato AADC nº. 067-3/2023. Processo nº. 129/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0024/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Palco (Item 16), para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 1.362.000,00 (Um Milhão e Trezentos e Sessenta e Dois Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28 de março 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#129718#41#132295/> Protocolo 129718 <#E.G.B#129733#41#132311> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 080-9/2023 Espécie: Contrato AADC nº. 080-9/2023. Processo nº 2421/2022. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e S D Pereira - ME (CNPJ: 09.003.743/0001-90). Objeto: Aquisição de materiais de expediente, sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Federal nº 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 401.510,35 (Quatrocentos e Um Mil, Quinhentos e Dez Reais e Trinta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de abril 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#129733#41#132311/> Protocolo 129733 <#E.G.B#129702#41#132279> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 083/2022 Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 083/2022; Processo N.º 1940/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Alva Lavanderia Hospitalar Ltda (CNPJ: 05.628.546/0001-05); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos, do contrato n.º 083/2022, para a contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, sob demanda, para atender os espaços e eventos administrados e/ou apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei Federal 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.220.830,80 (Um Milhão, Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Oitenta Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 23/03/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#129702#41#132279/> Protocolo 129702 <#E.G.B#129704#41#132281> EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 124/2022 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 124/2022; Processo Nº 916/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e L P do Valle Comércio e Fabricação de Roupas Eireli-EPP (CNPJ: 37.981.565/0001-07); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, para contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em serviço de confecção de fardamentos, sob demanda, para atender as necessidades da sede e dos espeços administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei Nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 740.720,00 (Setecentos e Quarenta Mil e Setecentos e Vinte Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 10/04/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#129704#41#132281/> Protocolo 129704 <#E.G.B#129750#41#132328> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - AADC/SRP, tipo maior desconto, para a contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela sinapi, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas e restauração, serviços de conservação e manutenção predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Data da Sessão: 20/04/2023 Horário: 09:00h. Solicitação do edital, a partir de 12/04/2023, através e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#129750#41#132328/> Protocolo 129750 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO