DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 8 45. Regiane Vitoria Rego Gadelha 20/09/2004 - 034.**-81 46. Rodrigo Felipe Coelho 26/07/2004 - 071.*-82 47. Vanessa Silva Mendonca 02/11/2004 - 080.-89 48. Altermir Vasconcelos Silva Nunes 01/05/2004 - 078.-64 49. Ana Karem Silva dos Santos 14/10/2004 - 088.-55 50. Angelica Cristina Rocha dos Santos 16/10/2004 - 054.-70 51. Antonio Diniz Mar 09/12/2004 - 104.-98 52. Debora Fernandes Duarte 10/04/2005 - 050.-09 53. Erikson Souza do Nascimento 04/02/2005 - 089.-38 54. Evelyn Miller Campelo da Silva 04/11/2004 - 009.-99 55. Felipe Lopes dos Santos 28/07/2003 - 045.-24 56. Filipe Oliveira Miguez 07/04/2004 - 069.-06 57. Giovanna Victoria de Lima Villar 21/01/2005 - 082.-51 58. Gustavo Silva de Almeida 23/05/2005 - 055.-61 59. Joao Lucas de Souza Soeiro 28/09/2004 - 066.-94 60. Leticia Vitoria da Silva Freire 04/01/2005 - 033.-14 61. Thais Lima dos Santos 13/10/2004 - 080.-23 62. Vanessa de Vasconcelos Coelho 26/12/2004 - 705.-10 63. Carolaine de Melo Torquato 27/01/2005 - 067.-93 64. Carolene de Melo Torquato 27/01/2005 - 067.-93 65. Denilson de Souza Souza 03/06/2002 - 068.-05 66. Diego Sena de Menezes 17/07/2004 - 702.-17 67. Gabriele dos Anjos Marinho 16/05/2005 - 031.-09 68. Isabelly Vasconcelos Costa da Silva 10/01/2005 - 076.-99 69. Jossiene Expedita Campos dos Santos 01/10/2004 - 032.-58 70. Lucas da Silva e Silva 01/11/2004 - 082.-89 71. Madson dos Santos e Silva 28/11/2004 - 033.-41 72. Mateus dos Santos de Deus 08/06/2004 - 061.-67 73. Santiago Mejia Alvis 22/09/2004 - 717.-80 74. Sergio Mejia Alvis 22/09/2004 - 717.-96 75. Silvelly Cardoso da Silva 23/12/2003 - 089.-17 76. Weslley Larais dos Santos 03/10/2004 - 074.-03 77. Alecksandra Felix da Silva 18/05/2003 - 071.-89 78. Alice de Moraes Motta 05/12/2005 - 703.-80 79. Ana Queren de Almeida Alves 23/12/2004 - 045.-21 80. Betuel Ferreira Guimaraes 11/10/2004 - 034.-89 81. Davi Nascimento Lima 06/02/2004 - 059.-03 82. Dheniffer Rocha da Silva 31/03/2005 - 049.-41 83. Estevao Gomes da Silva 09/04/2004 - 040.-05 84. Gladson Araujo Pinheiro 03/07/2005 - 070.-95 85. Graziele Pereira Brasil 22/02/2005 - 051.-90 86. Isabely Magalhaes Lopes 28/09/2004 - 706.-23 87. Kellen da Silva Azevedo 27/05/2005 - 071.-81 88. Pamela da Silva Assuncao 02/11/2004 - 706.-96 89. Patricia da Silva Almeida 28/01/2005 - 067.-78 90. Sheila Sabrina Soares da Costa 28/01/2003 - 049.-99 91. Valcleiton de Souza Maia 12/05/2000 - 064.-60 92. Alaxi Santos dos Reis Neto 29/03/2005 - 063.-56 93. Antonia Kauane Jesus de Oliveira 24/08/2004 - 064.-56 94. Brayan da Cunha Carvalho 27/12/2004 - 703.-37 95. Daniel Enderlly do Nascimento Monteiro 02/12/2004 - 061.-46 96. Daniela Torres Laurentino 26/09/2005 - 013.-02 97. Fabiane Pinheiro da Silva 10/11/2005 - 014.-62 98. Flavia Caroline Rabello Gadelha 24/08/2004 - 010.-03 99. Giovana Oliveira Andrade 26/10/2004 - 060.-12 100. Ian Batista Rodrigues 18/07/2005 - 038.-27 101. Iana Luiza Dantas Santos 31/08/2004 - 705.-42 102. Jamilly Renny Freitas Miranda 13/02/2005 - 058.-33 103. Juniel Noronha de Moraes Junior 09/06/2005 - 038.-04 104. Kassianny Kelly da Costa Lima 01/05/2005 - 013.-37 105. Kathlen Karolayne da Silva de Melo 13/08/2005 - 991.-20 106. Katy Suellen Lago da Silva 07/03/2005 - 703.-13 107. Luiz Henrique Brito da Cunha 09/03/2005 - 054.-36 108. Mateus Peixoto de Lima 25/11/2005 - 055.***-05 ARIADENE SANTOS SOUSA Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC <#E.G.B#130966#8#133561/> Protocolo 130966 <#E.G.B#130968#8#133563> PORTARIA GS Nº 343, DE 18 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 016/2023-GSEAC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Coordenador Distrital (Simbologia-FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, o(a) servidor(a) ASTRID SOCORRO CHAGAS E SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 019974-5B, no município de Manaus, a contar de 03/04/2023; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 173601-9B, para exercer a referida função, a contar de 03/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#130968#8#133563/> Protocolo 130968 <#E.G.B#130970#8#133565> PORTARIA GS Nº 348, DE 19 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.235, publicado no Diário Oficial do Estado, de 10/04/2023, que instituiu o Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 311, publicada do Diário Oficial do Estado, de 11/04/2023, que criou, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, o Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar-NISE; CONSIDERANDO o Art. 2º da Portaria GS nº 311, publicada do Diário Oficial do Estado, de 11/04/2023, RESOLVE: I.DESIGNAR o Delegado DENIS ALVES PINHO como COORDENADOR do Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar-NISE; II. Os trabalhos desenvolvidos não ensejam remuneração de qualquer espécie, sendo considerado serviço público relevante, conforme Art. 5º do Decreto Estadual nº 47.235, publicado no Diário Oficial do Estado, de 10/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#130970#8#133565/> Protocolo 130970 <#E.G.B#130971#8#133566> PORTARIA GS Nº 316, DE 12 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 10 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, e CONSIDERANDO o teor do Memo nº 036/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED. RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/Simb. Nível A contar YAMILES PINTO SOUZA GERENTE, AD-2 14 01/04/2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130971#8#133566/> Protocolo 130971 <#E.G.B#130973#8#133568> PORTARIA GS Nº 338, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.013321 /2023-02-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 113/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO