DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 9 RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual de Tempo Integral Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, município de Manaus/AM, o(a) servidor(a) MARIA SALOME EH SILVA, Professor, matrícula nº 029067-0B, a contar de 30/03/2023; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) PRISCILLA SAMYA DE SOUZA DANTAS, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 254063-0A, para exercer a referida função, a contar de 30.03.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#130973#9#133568/> Protocolo 130973 <#E.G.B#130994#9#133589> PORTARIA GS Nº 341, DE 18 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.032690.2022-13/ SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87. RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor RONALDO NASCIMENTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 249.435-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#130994#9#133589/> Protocolo 130994 <#E.G.B#130998#9#133593> PORTARIA GS 340, DE 18 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 031/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades em Unidades Escolares Indígenas aos servidores contidos na relação abaixo descrita, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo IX da Lei 3951, de 04/11/2013 por item, conforme a seguir especificado: Portaria GS 149, publicada no Diário Oficial, de 05/03/2014, na parte referente aos servidores abaixo: DALVA MARGARIDA DE ABREU LOBO, matrícula 130868-8B, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, a contar de 02/01/2023. MARIA DE FATIMA COSTA TAVEIRA, matrícula 145495-1B, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, a contar de 02/01/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#130998#9#133593/> Protocolo 130998 <#E.G.B#131001#9#133596> PORTARIA GS Nº 342, DE 18 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025282/2022-05/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores IVAIR NASCIMENTO TAVEIRA, Engenheiro Civil, matrícula nº 145.129-4-E, CPF nº 263.304.312-72, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia e CARLOS DANIEL LOPES PINTO, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 850.993.842-34 para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos do seguinte objeto: - TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC e a CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Danilo de Mattos Areosa, localizada na Avenida João Paulo ll, nº 192, Bairro Centro - CEP 69730-000, no Município de Novo Airão/AM, a contar de 14.03.2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores. II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131001#9#133596/> Protocolo 131001 <#E.G.B#131012#9#133607> PORTARIA GS Nº 349, DE 19 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009982/2023-33/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Almirante Barroso, (Tipo III-FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Boca do Acre/AM, o(a) servidor(a) MAICON PAULA DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 239604-1A, no município de Manaus, a contar de 28/02/2023; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CASSIANA VIEIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 238980-0A, para exercer a referida função, a contar de 28/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131012#9#133607/> Protocolo 131012 <#E.G.B#131017#9#133612> PORTARIA GS Nº 346, DE 18 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008979.2023-00/ SEDUC/SIGED, CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regularização funcional do servidor; RESOLVE: RETIFICAR as Portarias que admitiram o servidor JAIR MOTA DE MOURA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula funcional nº 123.366-1B, lotado no município de Anori/AM, na parte referente ao nome do servidor, conforme especificado abaixo: Portaria GS 828/89 de 13/04/1989 . Onde se lê: Jair Mota Moura; . Leia-se: Jair Mota de Moura. Portaria GS 784/91 de 19/04/1991 . Onde se lê: Jair Mota Moura; . Leia-se: Jair Mota de Moura; Portaria GS 1101/92 de 29/05/1992; . Onde se lê: Jair Mota Moura . Leia-se: Jair Mota de Moura. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131017#9#133612/> Protocolo 131017 <#E.G.B#131024#9#133619> PORTARIA GS Nº 350, DE 19 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.013404/2023-00/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 112/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO