DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 10 RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Princesa Isabel (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, o(a) servidor(a) JOSE CARLA SILVA DE SOUZA, PROFESSOR PF40-LPL-IV, matrícula nº 218419-2A, no município de Manaus, a contar de 01/04/2023; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 232049-5B, para exercer a referida função, a contar de 01/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131024#10#133619/> Protocolo 131024 <#E.G.B#131031#10#133626> PORTARIA GS Nº 351, DE 19 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.033818.2022-66/ SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87. RESOLVE INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora AMANDA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL.IV, matrícula n° 234.174-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#131031#10#133626/> Protocolo 131031 <#E.G.B#131037#10#133632> CONVOCAÇÃO N° 003/2023-CAPITAL EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/ SEDUC/2022 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/INTERIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88; CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000; CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital; CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano letivo de 2023; CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço; CONSIDERANDO o teor do MEMO n° 040/2023-GAAS/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2022, para contratação temporária nos Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino constantes no Anexo II; II - DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações de enfrentamento ao Coronavírus, no dia 24 de abril de 2023 (segunda-feira), às 08h, seguindo o Cronograma de apresentação, Anexo I, horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial na SEDUC/SEDE, munidos dos originais e 01 cópia do: RG ou nova Carteira Nacional de Habilitação-CNH (válida a partir 01/06/2022) (Caso seja a antiga, poderá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação - CNH com a Certidão de Nascimento); CPF; Título de Eleitor (frente e verso); Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão cidadão, bolsa família, CTPS novo modelo ou extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no nome do candidato, deverá preencher declaração de residência disponibilizada no site da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 3 x 4; Diploma e Histórico Escolar (frente e verso); Certificado de Educação Especial (frente e verso para a disciplina de Educação Especial); Registro no Conselho de Classe (para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física), e Laudo admissional de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado-JMPE. Obs.: Apresentar o cadastro de qualificação do e-social, a tela de consulta: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar. xhtml O candidato convocado, ao entregar os documentos exigidos no edital, receberá encaminhamento para a Junta Médica-Pericial do Estado-JMPE que expedirá o referido laudo. As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça. A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 (um) candidato para o cargo, sendo que estes devem estar no dia e horário descrito no cronograma abaixo. De acordo com o item 11. (L) Comparecer em até 48 horas no dia e local estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital de nº 01-PSS/SEDUC/2022. Considerando a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, os servidores com idade a partir de 59 anos, deverão no ato da ASSINATURA DO CONTRATO, preencher o formulário da ANS, solicitando a ativação do Plano de Saúde. Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de Admissão e Atenção ao Servidor-GAAS (antiga GERVS), situada na Sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, localizada na Avenida Waldomiro Lustosa, 250-Japiim II, obedecendo ao cronograma Anexo I, e considerando o fluxo característico deste atendimento, este se encerra pela manhã às 11 horas. ANEXO I CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPONENTE CURRICULAR QUANT. DATA/HORÁRIO SALADE RECURSOS 04 24/04/2023 08 h ARTE 02 CICLO 08 EDUCAÇÃO FÍSICA 01 FÍSICA 03 GEOGRAFIA 07 HISTÓRIA 08 LÍNGUA INGLESA 05 LÍNGUA JAPONESA 01 LINGUA PORTUGUESA 06 MATEMÁTICA 05 SOCIOLOGIA 05 TOTAL 55 ANEXO II - CAPITAL PROFESSOR ENSINO REGULAR DISCIPLINA: ARTE CLAS. INSCRIÇÃO NOME 9 2022172001199 MARIA JANE LOPES DA SILVA 10 2022172010466 ROSECLEIDE DE MEDEIROS DISCIPLINA: CICLO CLAS. INSCRIÇÃO NOME 61 2022172008305 SUELY OLIVEIRA DE AZEVEDO 62 2022172005211 MARILENA NORONHA FERNANDES 63 2022172002874 SUELY RODRIGUES DA SILVA 64 2022172004110 MARIA ISAURA SILVA TEIXEIRA 65 2022172005062 MARIETA PEREIRA SILVA 66 2022172011289 HELENA NEVES ROLA 67 2022172011691 VILANY SILVA DE SOUZA 68 2022172009962 VALDINETH CASTRO LEAL VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO