DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 18 Processo Administrativo: 01.01.031101.003865/2021-09- SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art.22, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 19 de abril de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131004#18#133599/> Protocolo 131004 <#E.G.B#131006#18#133601> EXTRATO Nº 078/2023-SEAS Espécie: Prorrogação de Ofício ao 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 045/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI - REPÚBLICA, CNPJ nº 13.434.693/0003-34; Objeto: prorrogação da vigência em 6 dias, compreendidos no período de 13/09/2023 a 19/09/2023, passando o referido Termo a viger de 13/12/2022 a 19/09/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.003526/2022-03-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 20 de abril de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131006#18#133601/> Protocolo 131006 <#E.G.B#131216#18#133812> EXTRATO Nº 076/2023-SEAS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Gestão n° 001/2022-SEAS. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, inscrita no CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AM- BIENTAL-AADESAM, CNPJ nº 13.272.780/0001-70;Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 20/04/2023 a 20/04/2024, visando atender as ações e o planejamento do PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS - SEAS, de acordo com as suas necessidades. Valor Global: R$ 23.982.943,56, Valor Empenhado: R$ 200.000,00 UO: 31101; PT: 08.244.3237.2784.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000312; Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005172/2022-31-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 116 e § 1°, da Lei n° 8.666/93, Art. 184, da Lei n° 14.133/2021, Instrução Normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 12/2012-TCE/AM. Manaus, 20 de abril de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131216#18#133812/> Protocolo 131216 <#E.G.B#131229#18#133825> PORTARIA Nº 211/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alex Barbosa Maciel/Colaborador; Destino e Período: Carauari 10/05/2023 a 12/05/2023 Objetivo: Realizar visita técnica ao Municipio de Carauari, visando garantir apoio qualificado á gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas e serviços socioassistenciais. Manaus, 20 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131229#18#133825/> Protocolo 131229 <#E.G.B#131230#18#133826> PORTARIA Nº 212/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Vanessa Andrade Barroso/Colaborador (a); Destino e Período: Carauari 10/05/2023 a 12/052023 Objetivo: Realizar visita técnica ao Município de Carauari, visando garantir apoio qualificado á gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas e serviços socioassistenciais. Manaus, 20 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131230#18#133826/> Protocolo 131230 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#131241#18#133837> PORTARIA SEMA N.° 033/2023-GS O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015,e pelas leis delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019,e 123 de 31 de outubro de 2019,pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, de 9 de setembro de 2015.CONSIDERANDO a servidora LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID, Secretária Executiva do Meio Ambiente, que irá ausentar-se desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, para participar de Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD)-Avançado em parceria com a Polícia Civil do Estado do Pará e Convidados, no período de 24 à 27/04/2023, conforme processo 01.01.030101.001211/2023-40, CONSIDERANDO a necessidade de designar o substituto legal durante esse período. RESOLVER: I - DESIGNAR o servidor JOÃO LABORDA MOURA, matrícula 224.715-1D, Chefe de Departamento AD-1, para responder pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente, durante o período de 24 à 27/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, de 20 de abril de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#131241#18#133837/> Protocolo 131241 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#130947#18#133543> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011538/2022-10, referente ao PE 015/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 015/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 18 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#130947#18#133543/> Protocolo 130947 <#E.G.B#130950#18#133545> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0094/2023-3; PE 054/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000808/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, item(ns) 12 no valor total de R$ 2.011.671,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 18 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#130950#18#133545/> Protocolo 130950 <#E.G.B#130952#18#133547> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2023 (2,3); PE 050/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000233/2023); OBJETO: Aquisição de Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 327.690,00; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 2,4,5 no valor total de R$ 277.035,90; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO