DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 17 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 001/2018-SEPED/SEJUSC, por mais 03 (três) meses; Data da Assinatura: 15/04/2023; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; Nota de Empenho: 2023NE0000270; Processo Administrativo: 2910/2023-16 - SEJUSC; Fundamento do ato: art. Lei n.º 8.666/93; Manaus, 19 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#130987#17#133582/> Protocolo 130987 <#E.G.B#130993#17#133588> EXTRATO Nº 031/2023-SEJUSC Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018-SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2018 - SEPED/SEJUSC, por mais 03 (três) meses, a contar da data da assinatura; Data da Assinatura: 15/04/2023; Valor global: R$ 27.860,82 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301; Nota de Empenho: 2023NE0000269; Processo Administrativo: 0369/2023-01-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93 e art. 51 da Lei nº 8.245/91. Manaus, 19 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#130993#17#133588/> Protocolo 130993 <#E.G.B#131227#17#133823> EXTRATO Nº 033/2023-SEJUSC Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº. 031/2021-SEJUSC; Contratante: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, Contratado: 2A NAVEGAÇÃO E COMBUSTÍVEL LTDA; Processo: 1926/2023-01; Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 031/2021 - SEJUSC, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de combustível, gasolina comum, para atender as necessidades da SEJUSC; Data da Assinatura: 20/04/2023; Fundamento do ato: no art. 78, XII e 79, I, da Lei 8.666/93; Manaus, 20 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#131227#17#133823/> Protocolo 131227 <#E.G.B#131234#17#133830> EXTRATO Nº 034/2023-SEJUSC Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº. 030/2021-SEJUSC; Contratante: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, Contratado: AUTO POSTO SANTOS DUMONT LTDA ME; Processo: 1899/2023-77; Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 030/2021 - SEJUSC, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de combustível para atender as necessidades da SEJUSC; Data da Assinatura: 20/04/2023; Fundamento do ato: art. 78, XII e 79, I, da Lei 8.666/93; Manaus, 20 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#131234#17#133830/> Protocolo 131234 <#E.G.B#131244#17#133840> EXTRATO Nº 035/2023-SEJUSC Espécie: Termo de Contrato nº 001/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de água sem gás em garrafões de 20 litros para atender as demandas da SEJUSC, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data da Assinatura: 23/03/2023; Valor global: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2167.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; Nota de Empenho: 2023NE0000100; Processo Administrativo: 1144/2023-72-SEJUSC; Fundamento do ato: Decreto nº 40.674, de 14 de maio de 2019. Manaus, 20 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania<#E.G.B#131244#17#133840/> Protocolo 131244 <#E.G.B#131195#17#133791> PORTARIA N.º 060/2023-GS/SEJUSC A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I- CONCEDER férias aos servidores relacionados: Servidor Exercício Período Ana Regina Pimentel de Brito 2022/2023 01/05/2023 à 30/05/2023 Edson José Montenegro Monteiro 2022/2023 13/03/2023 à 11/04/2023 Gleyciane Mendes Moreira 2021/2022 10/04/2023 à 30/04/2023 Gleyciane Mendes Moreira 2022/2023 02/05/2023 à 31/05/2023 Janainna Pinto Souto Maior de Albuquerque 2022/2023 10/05/2023 à 24/05/2023 José Carlos Gadelha de Souza 2022/2023 01/05/2023 à 30/05/2023 Mariete Alves da Costa 2022/2023 01/05/2023 à 30/05/2023 Maria Idelina Pereira da Silva 2022/2023 01/05/2023 à 30/05/2023 Maria Amelia Ramos Viana 2022/2023 01/05/2022 à 30/05/2023 Maria Lucia Aires da Silva 2022/2023 01/05/2023 à 30/05/2023 Marilene Alves Muller 2022/2023 01/05/2023 à 30/05/2023 Miguel Brás Barbosa Lima 2022/2023 17/05/2023 à 15/06/2023 Normando Sávio Correa Pinheiro 2021/2022 13/04/2023 à 27/04/2023 II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor: Servidor Exercício Dias Flavia Ribeiro Batista 2022/2023 30 Lorena Rodrigues Dias 2022/2023 30 Luandra Barros de Matos Buzaglo 2022/2023 30 Roberta de Souza Neves 2022/2023 30 III - TRANSFERIR férias por necessidade de serviço: Servidor Exercício Dias Janainna Pinto Souto Maior Albuquerque 2022/2023 15 Larisse Nayara Souza da Assunção 2022/2023 30 Priscila Magda Carvalho dos Santos 2022/2023 30 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#131195#17#133791/> Protocolo 131195 <#E.G.B#131197#17#133793> EXTRATO Nº 30/2023-SEJUSC Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; CNPJ: 13.272.780/0001-70; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão por mais 01 (um) mês, a contar de 11/04/2023, na forma do Plano de Trabalho, constante do PROCESSO; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, sem acréscimo no valor global do contrato, em razão da existência do valor remanescente do repasse do 5º Termo Aditivo do contrato; Data da Assinatura: 10/04/2023; Processo Administrativo: 1157/2023-41-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n.º 8.666/93. Manaus, 18 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#131197#17#133793/> Protocolo 131197 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#131004#17#133599> EXTRATO Nº 071/2023-SEAS Espécie: Termo de Contrato n° 04/2023-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de construção de unidade de acolhimento institucional na modalidade de abrigo para crianças e adolescentes - SAICA em São Gabriel da Cachoeira-AM. Valor Global: R$ 807.026,34 Valor Empenhado: R$ 80.000,00 e R$ 727.026,34 UO: 31101; PT: 08.244.3237.1559.0009; FR: 1.501.1601.1406.0000 e 1.665.2801.1406.0000 ND: 44905192; NE: 2023NE0000219 e 2023NE0000220;Vigência: 24/03/2023 a 31/08/2023; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO