DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 16 EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 001/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 18.04.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da do Item 4 da Carta Contrato n.º 001/2023-FESP, visando a prorrogação do prazo final de entrega do material, de 18.04.2023 para 30.06.2023; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, a contar de 18.04.2023 a 17.02.2024; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, § 1.º, II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de Abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#131184#16#133779/> Protocolo 131184 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#131056#16#133651> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 051/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Fernando Falabela Junior - Assessor Técnico. Período: 24/04 a 26/04/2023. Trecho: Manaus(AM)São Luís(MA)Manaus(AM).Objetivo: Acompanhar o Secretário de Estado de Administração Penitenciária na reunião Ordinária do Consej que será realizada na cidade de São Luíz - MA. Manaus-Am, 19 de abril de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#131056#16#133651/> Protocolo 131056 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131179#16#133774> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 004/2023-SEINFRA. Data da Assinatura: 18.04.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prestação de serviço de Gestão de Segurança da Informação, através do fornecimento de Firewall e serviços correlatos para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 85.452,24 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904001; tendo sido emitida, em 18/04/2023, no valor de R$ 7.121,02 (sete mil, cento e vinte e um reais e dois centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000810/2023-06-SEINFRA. Manaus, 20 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131179#16#133774/> Protocolo 131179 <#E.G.B#131212#16#133808> EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 003/2023-SEINFRA. Data da Assinatura: 18.04.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - Núcleo Regional do Amazonas. Objeto: SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor: R$ 395.712,00 (trezentos e noventa e cinco mil e setecentos e doze reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 18/04/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000614, no valor de R$ 32.976,00 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais). O valor do saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001265/20 23-75-SEINFRA. Manaus, 18 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131212#16#133808/> Protocolo 131212 <#E.G.B#131183#16#133778> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 04/05/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001826/ 2023-36-SEINFRA. Manaus, 20 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131183#16#133778/> Protocolo 131183 <#E.G.B#131213#16#133809> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 046/2021-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001911/2023-02-SEINFRA. Manaus, 20 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131213#16#133809/> Protocolo 131213 <#E.G.B#131217#16#133813> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa EVOLUTION TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 006/2020-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/04/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002225/20 23-40-SEINFRA. Manaus, 20 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131217#16#133813/> Protocolo 131217 <#E.G.B#131231#16#133827> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019 -SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 034/2019, no valor de R$ 102.442,19 (cento e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), em virtude dos aumentos dos custos dos insumos betuminosos, utilizados na 13ª medição do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes nos autos do Processo nº 01.0 1.025101.006775/2022-58-SEINFRA. Manaus, 20 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131231#16#133827/> Protocolo 131231 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#130987#16#133582> EXTRATO Nº 032/2023-SEJUSC Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2018-SEPED/SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA, CNPJ nº 24.093.654/0001-75; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO