DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 7 PROFESSOR, matrícula nº 162.997-2A, lotado (a) no Centro de Educação de Tempo Integral-CETI Aristélio Sabino, no município de Benjamin Constant/ AM, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, no turno matutino, a contar 20/03/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#130893#7#133490/> Protocolo 130893 <#E.G.B#130895#7#133492> PORTARIA GSE Nº 360, DE 18 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.011405/2023-01-SEDUC/SIGED MARILZA DA SILVA MATOS, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 146.139-7A, referente ao período de 31/08/1993 a 31/12/1995. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#130895#7#133492/> Protocolo 130895 <#E.G.B#130902#7#133497> PORTARIA GSE 336, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional ao servidor abaixo para atuar nas Escolas Estaduais. LABREA JOSE MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 235299-0A, lotado no CETI AGOSTINHO ERNESTO, a contar de 27/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#130902#7#133497/> Protocolo 130902 <#E.G.B#130904#7#133499> PORTARIA GSE 337, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro de Mídias - CEMEAM, ao servidor abaixo: CEMEAM THIAGO COSTA DA SILVA, PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula 233469-0A, a contar de 11/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#130904#7#133499/> Protocolo 130904 <#E.G.B#130905#7#133500> PORTARIA GSE 338, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas ao servidor abaixo, para atuar como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais: LABREA CETI AGOSTINHO ERNESTO JOSE MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 235299-0A, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, no turno matutino, a contar de 27/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#130905#7#133500/> Protocolo 130905 <#E.G.B#130908#7#133503> PORTARIA GSE 339, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Merendeiro (A) nas Escolas Estaduais. INTERIOR MERENDEIRO (A) CARAUARI LUCILENO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 191856-7B, lotado na EE OSVALDO NASCIMENTO, no turno noturno, de 03/04/2023 a 31/12/2023. ITACOATIARA NILZETE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 185258-2A, lotada na COORDENADORIA REGIONAL DE ITACOATIARA, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. NOVO ARIPUANA WANDERLEY BRITO LOPES, matrícula 264192-5A, lotado na EE J.W. MARRIOT JR, no turno noturno, de 01/03/2023 a 31/12/2023. TEFE VILCILENE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 238304-7B, lotada na EE AMELIA LIMA, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#130908#7#133503/> Protocolo 130908 <#E.G.B#130909#7#133504> PORTARIA GSE 340, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Diretores nas Escolas Estaduais: INTERIOR BORBA FABIO JUNIOR NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula 220043-0A, lotado na EEI AGOSTINHO DE GOES, no turno noturno, a contar de 01/03/2023. MARIA MARQUIZETE VALENTE, matrícula 164621-4A, lotada na EE LOTHAR SUSSMANN, no turno noturno, a contar de 01/02/2023. PATRICIA CAMPOS DE GONZAGA, matrícula 164624-9C, lotada na EE LOURENCO RODRIGUES, no turno vespertino, a contar de 23/02/2023. NOVO AIRAO JULIO HIGINO DE MATOS VIEIRA, matrícula 134062-0E, lotado na EE DANILO AREOSA, no turno integral, a contar de 13/02/2023. SAO GABRIEL DA CACHOEIRA ALMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula 203300-3E, lotado na EE SAGRADO CORACAO, no turno vespertino, a contar de 14/03/2023. OTACILA LEMOS BARRETO, matrícula 028193-0B, lotada na EEI YEPAMAHSA, no turno noturno, a contar de 14/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#130909#7#133504/> Protocolo 130909 <#E.G.B#130911#7#133506> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO