DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 8 PORTARIA GSE 345, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar de 40 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Diretores nas Escolas Estaduais: INTERIOR ANORI RAIMUNDO NEVES OZIER, matrícula 187995-2C, lotado na EE PRES. COSTA E SILVA, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 01/03/2023. ITACOATIARA DIEGO PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 252813-4A, lotado na EE ANILIA DA SILVA, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 01/03/2023. MARILUCE DE OLIVEIRA RODRIGUES VALENTE, matrícula 196440-2H, lotada na EE MIRTES ROSA MENDES, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 01/03/2023. SAO GABRIEL DA CACHOEIRA EFIGENIA MACEDO MARINHO, matrícula 165806-9A, lotada na EE DOM MASSA, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 14/03/2023. LEONARDO FERRAZ PENTEADO, matrícula 165800-0A, lotado na EEI PAMURI MAHSA WII, nos turnos vespertino e noturno, a contar de 14/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#130911#8#133506/> Protocolo 130911 <#E.G.B#130913#8#133508> PORTARIA GSE 346, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 02 ATAIDES NUNES DE SOUZA, matrícula 158997-0D, lotado na EE ISAAC BENZECRY, no turno matutino, de 10/04/2023 a 31/12/2023. MICHELE CORDEIRO MOREIRA, matrícula 224272-9B, lotada na EE DIANA PINHEIRO, no turno matutino, de 03/04/2023 a 01/07/2023. COORD. DISTRITAL 07 ELIZABETE RIBEIRO DA COSTA, matrícula 190007-2B, lotada na EE ELIANA DE FREITAS, no turno matutino, de 29/03/2023 a 31/12/2023. INTERIOR TEFE EUCILENE MACIEL SILVA, matrícula 239743-9A, lotada na EE GETULIO VARGAS, no turno noturno, de 13/02/2023 a 31/12/2023. MARIA WALDECIRA DE ARAUJO REIS, matrícula 253768-0A, lotada na EE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, no turno vespertino, de 13/02/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#130913#8#133508/> Protocolo 130913 <#E.G.B#130916#8#133511> PORTARIA GSE 347, DE 17 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 030/2023 - GELOT/SEDUC/SIDEG, RESOLVE: RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023, na parte referente aos servidores abaixo: CAPITAL COORD. DISTRITAL 07 EE WALDOCKE FRICKE KELLY LOPES DE CARVALHO, matrícula 234217-0A, para ministrar 20h de Sociologia, no turno matutino, de 28/02/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... 28/02/2023; Leia-se: ... 13/02/2023. Portaria GSE 270, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte referente a servidora abaixo: INTERIOR TEFE CETI FRANCISCO HELIO ALESON KAROL EDUARDO DE SALES, matrícula 205571-6C, para ministrar 15h de Ensino Religioso, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... 15h; Leia-se: ... 04h. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#130916#8#133511/> Protocolo 130916 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#130936#8#133531> ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/2023-SEC. Data: 03.04.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção das instalações da Biblioteca Pública do Estado, compreendendo a remoção, fornecimento e instalação de esquadrias de madeira, recuperação do forro em gesso e do piso em madeira, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. Valor Global: R$ 235.604,97 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e sete centavos). DO: UO: 20101; PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 44905193; FT: 1.700.2801.1410.0000; 2023NE0000217, em 03.04.2023, no valor de R$ 235.604,97 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Prazo: .03.04.2023 a 03.12.2023. Manaus, 19.04.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#130936#8#133531/> Protocolo 130936 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#130890#8#133487> ERRATA ERRATA da Portaria nº. 020/2023-GSE/SSP/AM, publicada no DOE/AM, Edição 34.961, em 10/04/2023. ONDE SE LÊ: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar para examinar os fatos que deram origem à despesa de exercícios anteriores de Abono Permanência da servidora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA, garantido o direito a ampla defesa e contraditório; LEIA-SE: I - INSTITUIR Comissão Especial para examinar e apurar eventual responsabilidade de servidor os fatos que deram origem à despesa de exercícios anteriores de Abono Permanência da servidora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA, sugerindo no Relatório Final aplicação de penalidade garantido o direito de ampla defesa e contraditório. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#130890#8#133487/> Protocolo 130890 <#E.G.B#130910#8#133505> ERRATA ERRATA do Termo de Rescisão do Contrato n.º 050/2021-SSP, publicado no DOE/AM, Edição 34.964, em 13.04/2023. ONDE SE LÊ: ASSINATURA: XX.04.2023, LEIA-SE: ASSINATURA: 13.04.2023 Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#130910#8#133505/> Protocolo 130910 <#E.G.B#130903#8#133498> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO