DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 19 EXTRATO Nº 055/2023 - FUHAM, Referente a PORTARIA Nº 062/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a instrução do Memorando nº 045/2023-GELAB/ FUHAM; RESOLVE: CONCEDER à servidora Camila Gurgel dos Santos da Silva, Matricula: 246.039-4A, Farmacêutica Bioquímica, a contar de 3 de abril de 2023 da percepção da Gratificação de Desempenho Científico (GDC). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 14 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#130942#19#133537/> Protocolo 130942 <#E.G.B#130943#19#133538> EXTRATO Nº 057/2023-FUHAM - PORTARIA Nº 064/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Proc. Adm. n° 01.02.017303.000534/2023-17-SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DETERMINAR a criação de Comissão de Sindicância com vistas à apurar fatos e responsáveis, se couber; II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores: Maria Leide Barbosa Pinto, Matrícula 112.463-3D - Presidente; Raquel Bamond Reis, Matrícula 180.282-8F - Secretária; Debóra Cristina De Lima Fernandes, Matrícula 238.738-7A - Membro; III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo; IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 19 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#130943#19#133538/> Protocolo 130943 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#130802#19#133396> RESENHA Nº 038/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. JOAO VICTOR A. BORDALLO/Farmacêutico Bioquímico. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Humaitá Dist.Liberdade (ida/volta), de 08 a 15.05.2023. Objetivo: Realizar inspeções sanitária no hospital do município de Humaitá/Am, atendendo recomendação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, aplicando roteiro objetiv de inspeção, e atendendo processo do Sidged/Am, localizado no Distrito Liberdade, ações em laboratórios e Clínicas que realizam procedimentos. 02. PATRIK MACHADO BARBOSA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Guajará/Cruzeiro do Sul/Manaus (ida/volta), de 16 a 29.04.2023. Objetivo: Participar com palestrante e apoio técnico do Curso de Formação para Gerentes de Endemias do Estado do Amazonas a ser realizado em MANAUS/AM de 16 a 29.04.2023. 03. IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA/Bióloga. 04. SILVIO ORLON DE CASTRO CHAVES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus, de 30.05 a 03.06.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia localizado no hospital do município, com aplicações de roteiros de inspeção específico, no cumprimento da meta estabelecida pela Anvisa-Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 05. WAGNER COSME M. TERRAZAS/Sanitarista/Chefe de Unidade Descentralizada AD2. Deslocamento: Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/ Manaus, de 03 a 12.05.2023. Objetivo: Realizar capacitação técnica, para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, chikungunya e zika vírus), junto a gestão e equipe local. 06. IUDEMAR RIBEIRO BESERRA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Uarini/Tefé/Manaus (ida/volta), de 20 a 24.05.2023. 07. RAIMUNDA SONEIDE PINHEIRO DOS SANTOS/Auxiliar de Serviços Gerais-SES. <#E.G.B#130848#19#133442> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Atalaia do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 007/2022-UGPE por mais 3 (três) meses findando em 12/07/2023, conforme o Plano de Trabalho atualizado que passa a fazer parte integrante desde instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000827/2023-43-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 67/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#130848#19#133442/> Protocolo 130848 <#E.G.B#130849#19#133443> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Manaus/AM por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 010/2021-UGPE por mais 5 (cinco) meses que passará a ter o fim da vigência em 16/09/2023, e alteração do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante desde instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000861/2023-18-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 68/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#130849#19#133443/> Protocolo 130849 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#130941#19#133536> PORTARIA Nº 061/2023-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de “Alfredo da Matta”, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 8º e 24º da Lei 3.469/2009 e na Lei Promulgada nº 70/2009, e o Decreto nº 46.221, de 23/08/2022 que dispõe sobre a Avaliação Períodica de Desempenho - APD do Servidor Público da Saúde do Estado do Amazonas, e dá outras providências; RESOLVE: I - INSTITUIR a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho a fim de implantar e acompanhar a realização do processo avaliatório dos servidores efetivos desta Fundação, composto pelos membros abaixo designados: Nº Nome Cargo Matrícula 01 Raquel Bamond Reis Gerente 180.282-8 F 02 Caio Augusto Mascarenhas Dias Assessor I 176.727-5 F 03 Rosana Ferreira Lopes Téc. Reg. Saúde 114.535-5 A 04 Karim Tabhada Lopez de Oliveira Psicólogo 202.535-3 A 05 Lilia de Oliveira Roy Médico Espec. 138.024-9 C 06 Yama Mayura Alves de Sousa Farmacêutico 190.971-1 A 07 Nádia Socorro Nogueira Pimentel Enfermeiro 176.186-2 D 08 Paulo Chaves Martins Psicólogo 142.027-5 B II - DETERMINAR que a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho permaneça constituída até ulterior deliberação. III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da MattaA”, em Manaus, 17 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#130941#19#133536/> Protocolo 130941 <#E.G.B#130942#19#133537> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO