DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 18 modalidade subsequente (presencial), autorizados por meio da Portaria nº. 016/2021-GDP/CETAM, de 26/03/2021, conforme discriminado no quadro a seguir: Nº. Curso (s) Município (s) 1 Curso Técnico de Nível Médio em Edificações (Construção Civil) Codajás Urucurituba 2 Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem Pauini 3 Curso Técnico de Nível Médio em Hemoterapia Manaus 4 Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática Jutaí Novo Aripuanã 5 Curso Técnico de Nível Médio em Mecatrônica Manaus 6 Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho Caapiranga Codajás Lábrea Presidente Figueiredo 7 Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e Interpreta- ção de Libras Coari CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de abril 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#130772#18#133366/> Protocolo 130772 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#130912#18#133507> PORTARIA Nº 011/2023 -SNPH ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155, de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 6.019, de 02 de agosto de 2022; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$154.696,68 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS, em Manaus, 18 de Abril de 2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#130912#18#133507/> Protocolo 130912 ANEXO I 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 26.784.3300.1279 P 3 1.501.201 3390 0001 154.696,68 3390 0011 154.696,68 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários 154.696,68 154.696,68 TOTAL (R$) <#E.G.B#130912#18#133507><#E.G.B#130912#18#133507/> Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#130808#18#133402> EXTRATO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 005/2020 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 005/2020-UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, sem impacto financeiro ao ajuste, conforme Relatório técnico da Fiscalização. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 17/08/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.0 1.025103.001078/2023-71-UGPE e Parecer Jurídico nº 073/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 19 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#130808#18#133402/> Protocolo 130808 <#E.G.B#130812#18#133406> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Manaus/AM por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 011/2021-UGPE por mais 4 (quatro) meses que passará a ter o fim da vigência em 16/08/2023, e adequação do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante do instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00 1015/2023-15-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 71/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#130812#18#133406/> Protocolo 130812 <#E.G.B#130813#18#133407> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 002/2022-UGPE por mais 4 (quatro) meses que passará a ter o fim da vigência em 15/08/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001027/2023-40-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 69/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#130813#18#133407/> Protocolo 130813 <#E.G.B#130847#18#133441> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Novo Aripuanã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 006/2022-UGPE por mais 9 (nove) meses findando em 11/01/2024, conforme o Plano de Trabalho atualizado que passa a fazer parte integrante desde instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000858/2023-02-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 59/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 11 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#130847#18#133441/> Protocolo 130847 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO