DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 17 Sucunduri/Apuí; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#130815#17#133409/> Protocolo 130815 <#E.G.B#130816#17#133410> PORTARIA Nº 090/2023-GDAF/IDAM DE 15/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Marlene Ramos Reis, Assistente Técnico, Matrícula: nº 128.286-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: Coari; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#130816#17#133410/> Protocolo 130816 <#E.G.B#130819#17#133413> PORTARIA Nº 082/2023-GDAF/IDAM DE 15/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Vânia Ribeiro Cherri, Engenheira Agrônoma, Matrícula: nº 258.082-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), Município: Humaitá, APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#130819#17#133413/> Protocolo 130819 <#E.G.B#130823#17#133417> PORTARIA Nº 084/2023-GDAF/IDAM DE 15/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Edno Soares da Costa, Assistente Administrativo, Matrícula: nº 026.869-0E, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#130823#17#133417/> Protocolo 130823 <#E.G.B#130824#17#133418> PORTARIA Nº 092/2023-GDAF/IDAM DE 15/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Rodolfo Araújo Bonet, Técnico Agropecuário, Matrícula: nº 264.448-7A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manacapuru; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#130824#17#133418/> Protocolo 130824 <#E.G.B#130826#17#133420> PORTARIA Nº 088/2023-GDAF/IDAM DE 15/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Aimee dos Santos Silva, Gerente, Matrícula: nº 265.615-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Anori; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#130826#17#133420/> Protocolo 130826 <#E.G.B#130827#17#133421> PORTARIA Nº 086/2023-GDAF/IDAM DE 15/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jean Frank Cavalcante Magalhães, Gerente, Matrícula: nº 144.026-8C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#130827#17#133421/> Protocolo 130827 <#E.G.B#130828#17#133422> PORTARIA Nº 085/2023-GDAF/IDAM DE 15/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jean Frank Cavalcante Magalhães, Gerente, Matrícula: nº 144.026-8C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#130828#17#133422/> Protocolo 130828 <#E.G.B#130856#17#133451> PORTARIA Nº 095/2023-GDAF/IDAM DE 15/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Rosiele dos Santos Vasconcelos, Extensionista Social, Matrícula: nº 264.440-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Posto Avançado Monte Sinai/Autazes; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#130856#17#133451/> Protocolo 130856 <#E.G.B#130858#17#133453> PORTARIA Nº 094/2023-GDAF/IDAM DE 15/04/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Rosiele dos Santos Vasconcelos, Extensionista Social, Matrícula: nº 264.440-1A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Município: Posto Avançado Monte Sinai/Autazes; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#130858#17#133453/> Protocolo 130858 <#E.G.B#130944#17#133539> PORTARIA Nº 129/2023 - GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 6 de março de 2023 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.004902/2023-42 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 088/2023-PJ/IDAM, contido nas fls. 53 a 58; CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete da Presidência, contido na fl. 60, que autoriza a remoção do (a) servidor (a). RESOLVE: I-REMOVER a contar de 19 de abril de 2023, da Unidade Local do IDAM de Presidente Figueiredo/AM para a Unidade Local do IDAM de Manaus/AM, o servidor: JUDAH TORRES LIMA - ASSISTENTE TÊCNICO, matrícula nº 264.293-0A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 19 de abril de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#130944#17#133539/> Protocolo 130944 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#130772#17#133366> PORTARIA Nº 0040/2023-GDP/CETAM A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 104 de 18.05.07; e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo de formação profissional dos alunos do Cetam, RESOLVE: PRORROGAR, até março de 2025, o prazo de vigência da portaria de autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO