DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 28 PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 01/04/2023 a 30/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 655.924,44 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016. Manaus, 17 de abril de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#130863#28#133458/> Protocolo 130863 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#130940#28#133535> EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPANHIA FECHADA NIRE Nº 13300005360 CNPJ N° 03.183.937/0001-38 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração (COAD) da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10, Parágrafo Primeiro do Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 28 de abril de 2023, às 9h, na Sede da AFEAM, Avenida Constantino Nery nº 5733 - Flores, na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, para apreciar os seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1. Contas dos Administradores referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2022; 2. Proposta da Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos; 3. Eleição dos membros suplentes do Conselho Fiscal; 4. Remuneração dos Administradores (COAD e DICOL), dos membros do Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria; 5. Participação nos Lucros e/ou Resultados; 6. Os temas deliberados na última Assembleia para acompanhamento; e 7. O que houver. ALESSANDRO RIBEIRO Presidente do Conselho de Administração da AFEAM <#E.G.B#130940#28#133535/> Protocolo 130940 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#130818#28#133412> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 080/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº 080/2023. Processo nº 48/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de Áudio Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0096/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0019/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação (Item 04), para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 1.109.250,00 (Um Milhão, Cento e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021 e 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de abril 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#130818#28#133412/> Protocolo 130818 <#E.G.B#130821#28#133415> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 080-2/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº 080-2/2023. Processo nº 48/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0096/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0019/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação (Item 09), para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 3.342.800,00 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos Reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021 e 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de abril 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#130821#28#133415/> Protocolo 130821 <#E.G.B#130838#28#133432> EXTRATO - CONTRATO Nº 068/2023 ESPÉCIE: Extrato do Contrato n.º 068/2023; Processos nº 615/2022 e nº 391/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos LTDA-EPP (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Contratação, pelo sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização de eventos de médio porte, compreendendo a organização, produção e realização de eventos, sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços administrados; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002; Lei Complementar n.º 123/2006; Decreto Estadual n.º 21.178/2000; Decreto Estadual n.º 28.182/2008; Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 1.051.470,00 (Um Milhão, Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos e Setenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29 de março de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#130838#28#133432/> Protocolo 130838 <#E.G.B#130839#28#133433> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 082/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 082/2023. Processo nº. 148/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Lapesal Participações Ltda (CNPJ: 39.984.822/0001-90). Objeto: Contrato de locação do prédio sede para atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Art. 24, X, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 226.691,40 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#130839#28#133433/> Protocolo 130839 <#E.G.B#130850#28#133444> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 087/2023 ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 087/2023. Processo nº. 295/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Amazonida Comunicação, Eventos e Empreendimentos Ltda (CNPJ: 06.156.838/0001-55). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023-DIVRP/DEGCM/ UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0024/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Palco (Item 17), para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 810.870,00 (oitocentos e dez mil, oitocentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de abril 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#130850#28#133444/> Protocolo 130850 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO