DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 27 I. na participação do EVENTO: Liga Brasileiro de Free Fire PERÍODO: 03/04/2023 à 07/08/2023 DESTINO: São Paulo/SP. ATLETAS: Cristiano Costa da Silva. CPF: 703.XXX.XXX-00; Pedro Lucas Oliveira da Silva. CPF: 052.XXX.XXX-31; Wellington Marinho de Vasconcelos. CPF: 016.XXX. XXX-84. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.01.011101.001213/2023-94. II. na participação do EVENTO: Liga Brasileiro de Free Fire PERÍODO: 03/04/2023 à 18/04/2023 DESTINO: São Paulo/SP. ATLETAS: Andryw Antony Andrade Fonseca. CPF: 003.XXX.XXX-47; Leandro Ramos de Andrade. CPF: 008.XXX.XXX-05; Taumo Silva de Abreu. CPF: 018.XXX. XXX-08. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.01.011101.001213/2023-94. III. na participação do EVENTO: Campeonato Brasileiro Regional I. PERÍODO: 30/03/2023 à 03/04/2023 DESTINO: Macapá/AP. ATLETAS: Júlio César Nunes de Souza, CPF: 085.XXX.XXX-61; Anabelle Evany Gomes de Lima, CPF: 043.XXX.XXX-09; Davi de Oliveira Souza, CPF: 704.XXX. XXX-07. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.000801/2023-82. IV. na participação do EVENTO: Campeonato Brasileiro Loteria Caixa de Atletismo Sub-20. PERÍODO: 06/04/2023 à 10/04/2023. DESTINO: Cascavel/ PR. ATLETAS: Hyago Melo de Araujo, CPF: 049.XXX.XXX-78; Lucas Max Barros Peineiro, CPF: 131.XXX.XXX-83. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.00828/2023-75. V. na participação do EVENTO: Arnold Classic South América. PERÍODO: 13/04/2023 à 18/04/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: Alexssandra Moreira Nery Lopes, CPF: 593.XXX.XXX-53. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.000980/2023-58. VI. na participação do EVENTO Arnold Classic South América. PERÍODO: 13/04/2023 à 18/04/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: Girlene Monteiro Gonçalves, CPF: 641.XXX.XXX-25. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.000979/2023-23. VII. na participação do EVENTO: Arnold Classic South América. PERÍODO: 14/04/2023 à 18/04/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: Karen Cristina Maurici Peixoto, CPF: 669.XXX.XXX-20. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.001044/2023-64. VIII. na participação do EVENTO: Arnold Classic South América. PERÍODO: 14/04/2023 à 17/04/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: Hanna Eduarda Bezerra Albuquerque, CPF: 012.XXX.XXX-02; REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.001047/2023-06. IX. na participação do EVENTO: Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu. PERÍODO: 28/04/2023 à 03/05/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: Ana Clara Diniz de Souza Lima, CPF: 706.XXX.XXX-21. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.000952/2023-30. X. na participação do EVENTO: Campeonato Brasileiro Loteria Caixa de Atletismo Sub-20. PERÍODO: 17/04/2023 à 23/04/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETAS: Rafael Filomeno Nascimento, CPF: 030.XXX. XXX-74; Wesley Emerson Carvalho de Oliveira, CPF: 009.XXX.XXX-76. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.000982/2023-47. XI. na participação do EVENTO: Copa Amazônia. PERÍODO: 26/04/2023 à 01/05/2023. DESTINO: São Luís/MA. ATLETAS: Pietra de Oliveira Menezes, CPF: 032.XXX.XXX-97; Luciana Pinheiro de Oliveira Menezes, CPF: 580.XXX. XXX-72. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.001014/2023-58. XII. na participação do EVENTO: Campeonato Brasileiro de Futsal CBDS. PERÍODO: 20/04/2023 à 24/04/2023. DESTINO: Porto Alegre/RS. ATLETAS: Caio Felipe Teles de Souza, CPF: 935.XXX.XXX-00; Alexandre Santos de Almeida, CPF: 001.XXX.XXX-67. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.001051/2023-66. XIII. na participação do EVENTO: Campeonato de Jiu-Jitsu CBJJ. PERÍODO: 28/04/2023 à 01/05/2023. DESTINO: São Paulo/SP. ATLETA: Thalles Valentim da Silva Santos, CPF: 059.XXX.XXX-20. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 01.02.028302.001092/2023-52. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, 17 de abril de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento Protocolo 130917 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#130862#27#133457> PORTARIA Nº 096/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.011101.002864/2023-00; Considerando o Termo do Fomento nº. 086/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e o Conselho dos Assentados do Projeto Ipora dos Municípios de Rio Preto da Eva (Projeto Ipora); Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thalíria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 18 de abril de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#130862#27#133457/> Protocolo 130862 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#130799#27#133393> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022, CELEBRADO ENTRE EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ N. 05.662.046/0001-90) e a empresa PROJECONT ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SIMPLES PURA, (CNPJ n. 08.109.700/0001-20). OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato n° 014/2022, pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre Amazonastur e Empresa Projecont Escritório de Contabilidade, para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender às necessidades da AMAZONASTUR., conforme PA nº 01.04.016508.000549/2023-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 07/04/2023 até 07/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903501, Fonte: 1.501.160 e Nota de Empenho: 2023NE0000261. Manaus, 07 de abril de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#130799#27#133393/> Protocolo 130799 <#E.G.B#130800#27#133394> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2020, CELEBRADO ENTRE EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ N. 05.662.046/0001-90) e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA EPP, (CNPJ n. 14.743.529/0001-00). OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 034/2020, por mais por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo, sendo admitida sua prorrogação nos limites previstos no art. 71 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, conforme PA nº 01.04.016508.000171/2023-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 07/04/2023 até 06/04/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.501.160, Nota de Empenho: 2023NE0000265. Manaus, 07 de abril de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#130800#27#133394/> Protocolo 130800 <#E.G.B#130863#27#133458> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO CESSÃO USO ÁREA 0002/2022/NORTE CELEBRADO ENTRE EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ N. 05.662.046/0001-90) e a empresa CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A (CNPJ n. 42.548.035/0001-00). OBJETO: Prorrogação de vigência do Termo por mais 06 (seis) meses e reequilíbrio financeiro, para cessão de área/locação, destinado a instalação da sede administrativa desta AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000373/2023-73. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO