DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 26 <#E.G.B#130920#26#133515/> Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#130899#26#133494> PORTARIA Nº 003/2023 -FUNATI O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto no. 39.522, Art. 13, V de 13 de setembro de 2018. Considerando a necessidade de ampliação para prestação de serviços na gestão e execução do projeto denominado “programa viver ativo e saudável: construindo vencedores para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV; Protocolo 130920 TPP 0511 Cadeias Produtivas e Agronegócios 3 0 3 45 0 45 - TPP 0512 Conservação e Manejo de Ecossistema Aquático Tropicais 2 1 3 30 30 60 - TPP 0513 Dinâmica e Avaliação dos Recursos Pesqueiro 2 1 3 30 30 60 - TPP 0514 Lideranças Gerenciais da Administração 4 0 4 60 0 60 - TPP 0515 Mercado e Comercializaçã o de Recursos Pesqueiros 4 0 4 60 0 60 -

Optativa 4 0 4 60 0 60

Total 21 3 24 315 90 405 - 6º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Crédito Carga Horária PR CT CP CR CHT CHP THC TPP 0610 Direito e Legislação Pesqueira 3 0 3 45 0 45 - TPP 0611 Estágio Supervisionado de Vivência em Produção Pesqueira 4 8 12 60 240 300 - TPP 0612 Estudos de Viabilidade para Projetos Tecnológicos 3 0 3 45 0 45 - TPP 0613 Extensão Pesqueira 2 1 3 30 30 60 - Total 12 9 21 180 270 450 -

QUADRO INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR Semestre Letivos Crédito Carga Horária Teórico Prático Total Teórica Prática Total 1º Semestre Letivo 18 2 20 270 60 330 2º Semestre Letivo 20 5 25 300 150 450 3º Semestre Letivo 14 7 21 210 210 420 4º Semestre Letivo 15 6 21 225 180 405 5º Semestre Letivo 21 3 24 315 90 405 6º Semestre Letivo 12 9 21 180 270 450 Total 100 32 132 1500 960 2460 Considerando a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa. I - RESOLVE: Art. 1º Instituir o Cadastro de Inscrições com objetivo de proceder ao registro, com caráter obrigatório, de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Objetivando prestação de serviços na gestão e execução do projeto denominado “programa viver ativo e saudável: construindo vencedores para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV; Art. 2º O Cadastro de Inscrição será regulamentado por meio de Edital estabelecendo os critérios e procedimentos objetivos a serem atendidos. Art. 3º. O cadastro de inscrição que trata a presente Portaria será divulgado por meio de Edital. O interessado acessará o Edital e fará o cadastro de inscrição preenchendo os formulários disponibilizados no endereço eletrônico: https://www.funati.com.br/credenciamento-pj/ Art. 4º A inclusão de pessoas jurídicas no Cadastro, não implicará, por parte da FUNATI nenhum juízo de valor de qualquer espécie. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em Manaus (AM), 19 de abri de 2023. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#130899#26#133494/> Protocolo 130899 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#130919#26#133514> ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 16/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento de prestação de serviços referente ao consumo de energia dos equipamentos públicos nas Unidades Desportivas sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, Arena da Amazonia, Ginasio Reneer Monteiro, Estadio Carlos Zamith e Estadio Ismael Benigno, no periodo de 01 a 31 de janeiro de 2023, conforme Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2023RI0000002 de 22/03/2023 e das Faturas Nº 68728733 emitida em 04/02/2023, 68728820 04/02/2023, 68728821 04/02/2023, 68728881 04/02/2023, 68729109 04/02/2023, 68729231 04/02/2023 e 68646915 04/02/2023, totalizando o valor de R$ 353.195,98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.122.0001.2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Fonte: 1.501.160, - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000129 emitida em 10/04/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000427/2023-15 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: “Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, Parecer Jurídico nº 17/2023-ASSJUR/FAAR”, de 14 de março de 2023. Manaus, 18 de abril de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#130919#26#133514/> Protocolo 130919 <#E.G.B#130917#26#133512> PORTARIA N.053/2022/FAAR O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Delegada nº 124/2019, e; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, que altera e atualiza a concessão de passagens e diárias no âmbito da Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências; CONSIDERANDO, o disposto na Portaria n° 063/2022/GP/FAAR, que regulamenta requisitos e critérios para concessão de passagens aéreas, para atletas em condições de representar o Estado do Amazonas em competições esportivas. RESOLVE: Autorizar a emissão de passagens aéreas dos atletas dispostos nesta, para representar o Estado do Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO