DOEAM 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 19 de abril de 2023 25 CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Nº 278/18 CEE/AM, de 07/05/2019 sobre a criação, autorização, organização de cursos superiores e dá outras providências; CONSIDERANDO as diretrizes internas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e na Resolução Nº 53/2017- CONSUNIV/ UEA, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/09/2017; CONSIDERANDO que o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira, de oferta especial, apresentado nos autos do Processo nº 01.02.011304.028070/2022-36, encontra-se consolidado e aprovado pelo Núcleo Docente Estruturante do Curso e pelo Conselho Acadêmico da Escola Superior de Tecnologia; CONSIDERANDO que o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira oferta especial nos municípios de Coari, Eirunepé, Humaitá, Jutaí, Manacapuru e Manicoré, está em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais e com as Diretrizes Internas; CONSIDERANDO, ainda, a aprovação ad referendum do PPC do Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira pela Câmara de Ensino de Graduação - CAEG/UEA, conforme Portaria nº 036/2023-CAEG/PROGRAD; CONSIDERANDO finalmente a aprovação ad referendum pelo Conselho Universitário (CONSUNIV) da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: Art. 1º Aprovar Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira, de oferta especial em Coari, Eirunepé, Humaitá, Jutaí, Manacapuru e Manicoré, vinculado à Escola Superior de Tecnologia (EST) da UEA. Art. 2º O egresso do Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira oferta especial da UEA, são profissionais capacitados para prover iniciativas sólidas de formulação e execução de políticas públicas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira regional, com enfoque à pesca artesanal e na implantação de infraestrutura de apoio à pesca e aquicultura, estando apto para atuar em: a) gerência, implantação e implementação de empreendimentos de coleta, processamento e comercialização de pescado de rios e lagos; b) diagnósticos de potencialidades pesqueiras; c) análise do contexto técnico e socioeconômico do setor pesqueiro regional e tendências de mercado; d) elaboração projetos de viabilidade técnico/econômica; e) quantifica e compatibiliza as necessidades de recursos humanos, materiais, equipamentos e implementos; f) montagem de aparelhos de captura adequados a cada espécie, considerando a modalidade de pesca aos tipos de apetrechos adequados; g) gerência de empresas de beneficiamento de pescado e sistemas de armazenagem e distribuição, além da comercialização dos produtos. Art.3º A Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira, oferta especial, utiliza o sistema curricular de créditos em regime letivo semestral, podendo ser ministrado no turno matutino ou vespertino. Art.4º O prazo para a integralização do Curso é de 06 (seis) semestres letivos, equivalentes a 03 (três) anos. Art.5º O Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira, de oferta especial nos municípios de Coari, Eirunepé, Humaitá, Jutaí, Manacapuru e Manicoré, tem sua Matriz Curricular constituída de 2.460 (duas mil quatrocentas e sessenta) horas sendo, 1500 (um mil e quinhentas) horas teóricas e 960 (novecentas e sessenta) horas práticas, equivalentes a 132 (cento e trinta e dois) créditos, estando incluídas na carga horária total, 300h (sessenta) horas de Estágio Supervisionado de Vivência em Produção Pesqueira que corresponde também ao Trabalho de Conclusão do Curso. Art. 6º A Matriz Curricular do Curso contempla na sua organização: 780 (setecentas e oitenta) horas de Conteúdos no Núcleo Básico, 1.230 (um mil duzentas e trinta) horas no Núcleo Profissional, e 450 (quatrocentas e cinquenta) horas no Núcleo Específico. Art.7º Os componentes curriculares estão distribuídos na matriz curricular do curso conforme Anexo I desta Resolução. Art. 8º Ficam aprovados os Apêndices dispostos no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira, parte integrante desta Resolução: Apêndice A - Ementário, Apêndice B - Corpo Docente, Apêndice C - Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso, e Apêndice D - Regulamento das Atividades Complementares. Art. 9º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução ficará publicada no Portal da UEA, em caráter permanente, e entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#130920#25#133515/> ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - CONSUNIV Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira Oferta Especial em Coari, Eirunepé, Humaitá, Jutaí, Manacapuru e Manicoré 1º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Crédito Carga Horária PR CT CP CR CHT CHP THC TPP 0110 Ecologia Geral 3 0 3 45 0 45 - TPP 0111 Fundamentos de Química Geral 4 0 4 60 0 60 - TPP 0112 Introdução à Informática 2 1 3 30 30 60 - TPP 0113 Matemática Básica 5 0 5 75 0 75 - TPP 0114 Metodologia do Trabalho Científico 2 0 2 30 0 30 - TPP 0115 Introdução a Pesca e Aquicultura 2 1 3 30 30 60 - Total 18 2 20 270 60 330 - 2º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Crédito Carga Horária PR CT CP CR CHT CHP THC TPP 0210 Bioestatística 4 1 5 60 30 90 - TPP 0211 Biologia Pesqueira 4 1 5 60 30 90 - TPP 0212 Elementos de Navegação 3 1 4 45 30 75 - TPP 0213 Fisiologia dos Animais Aquáticos 3 1 4 45 30 75 - TPP 0214 Meteorologia e Climatologia na Amazônia 3 0 3 45 0 45 - TPP 0215 Tecnologia de Pesca 3 1 4 45 30 75 - Total 20 5 25 300 150 450 - 3º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Crédito Carga Horária PR CT CP CR CHT CHP THC TPP 0310 Aquicultura 2 1 3 30 30 60 - TPP 0311 Limnologia Geral 4 1 5 60 30 90 - TPP 0312 Nutrição de Organismos Aquáticos 1 1 2 15 30 45 - TPP 0313 Patologia e Parasitologia dos Animais Aquáticos 1 1 2 15 30 45 - TPP 0314 Piscicultura 4 2 6 60 60 120 - TPP 0315 Tecnologia e Elaboração de Rações 2 1 3 30 30 60 - Total 14 7 21 210 210 420 - 4º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Crédito Carga Horária PR CT CP CR CHT CHP THC TPP 0410 Bioquímica do Pescado 2 1 3 30 30 60 - TPP 0411 Biotecnologia Aplicada a Pesca e Aquicultura 3 0 3 45 0 45 - TPP 0412 Inspeção de Produtos de Origem Pesqueira 3 1 4 45 30 75 - TPP 0413 Microbiologia do Pescado 3 1 4 45 30 75 - TPP 0414 Tecnologia do Frio e Calor 2 1 3 30 30 60 - TPP 0416 Tecnologia do Pescado 2 2 4 30 60 90 - Total 15 6 21 225 180 405 - 5º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Crédito Carga Horária PR CT CP CR CHT CHP THC TPP 0510 Administração e Marketing do Pescado 2 1 3 30 30 60 - VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO