DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.964 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
13
abr/2023
Procuradoria Geral do Estado - PGE
<#E.G.B#130082#1#132665>
PORTARIA N.º 256/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 23/3420, da Junta
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora
RAIMUNDA AZEVEDO DE SOUSA, matrícula n.º 004.379-6 D, trinta dias
de licença médica, a contar de 14/10 até 12/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus,
10 de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130082#1#132665/>
Protocolo 130082
<#E.G.B#130083#1#132666>
PORTARIA N.º 257/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 19 dias de férias ao servidor EMERSON GOMES SANTOS,
matrícula n.º 247.266-0 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 10 a
28/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130083#1#132666/>
Protocolo 130083
<#E.G.B#130087#1#132670>
PORTARIA N.º 258/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 11 dias
de licença especial à servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO,
matrícula n.º 009.317-3 B, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar
de 10 até 20/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus,
10 de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130087#1#132670/>
Protocolo 130087
<#E.G.B#130102#1#132685>
PORTARIA N.º 259/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 19 dias de férias ao servidor JOSÉ MEDEIROS FILHO,
matrícula n.º 051.267-2 C, referente ao exercício de 2022, a contar de 10
a 28/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130102#1#132685/>
Protocolo 130102
<#E.G.B#130105#1#132688>
PORTARIA N.º 260/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado HELGA
COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, referente ao
2º período de 2016, a contar de 17/04 até 05/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130105#1#132688/>
Protocolo 130105
<#E.G.B#130106#1#132689>
PORTARIA N.º 261/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora
do Estado CAMILA PEREIRA DE MARCOS, matrícula n.º 211.266-3 B,
referente ao 1º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus,
11 de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#130106#1#132689/>
Protocolo 130106
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#130199#1#132784>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
027/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEXOMED
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 19/03/2023 a 19/03/2024; VALOR
TOTAL: R$ 324.369,24 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta
e nove reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa:
33903036; Fonte: 1.600.2310; NE nº 0000975 de 17/03/2023 no valor de R$
9.930,59 (nove mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.030992/2022-30.
Manaus, 04 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#130199#1#132784/>
Protocolo 130199
<#E.G.B#130024#1#132606>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO