DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 2 PORTARIA Nº 334/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 206/2023/GAB/SES-AM e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.003749/2023-20; R E S O L V E: I - REVOGAR o teor das Portarias nº 197/2022 - DCCAI/ SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 20/04/2022, Seção II, página 4, e Portaria nº 951/2022 - DCCAI/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 30/11/2022, Seção II, página 4; II - CONSTITUIR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados do Termo de Convênio nº 004/2020, firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e o Comando Militar da Amazônia, através da 12ª Região Militar (Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira/AM), composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: 1. Dheime de Souza Artiagas - Secretaria Executiva de Assistência ao Interior/SES-AM; 2. Ronaldo Seixas Barros - Secretaria Executiva de Assistência ao Interior/SES-AM; 3. Celyana da Silva Paz - Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde/SES/AM; 4. Cel. Alexandre Ferraz - 12° Região Militar; 5. Ten. Cel. José Vasconcelos - 12° Região Militar; 6. 2º Ten. Lia Leite - 12° Região Militar. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 11 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#130024#2#132606/> Protocolo 130024 <#E.G.B#130055#2#132637> PORTARIA N.º 146/2023 - DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: JOELMA MAGALHÃES LIMA DE OLIVEIRA; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.02.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de fevereiro de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130055#2#132637/> Protocolo 130055 <#E.G.B#130099#2#132682> PORTARIA Nº 398/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.010767/2023-69/SES-AM. R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora SANDRA CAVALCANTE SILVA, matrícula n° 169.057-4C, para responder pelo Departamento de Redes de Atenção à Saúde, a contar de 01.04.2023, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 10 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#130099#2#132682/> Protocolo 130099 <#E.G.B#130112#2#132695> PORTARIA N.º 418/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Delegada 67 de 18.05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.011059/2023-45/SES-AM. R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora MARIA ANTONIETA SOARES DIAS, matrícula 264.959-4B, para responder pela Gerência de Atenção Psicossocial - GRAPS, a contar de 01.04.2023, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 12 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#130112#2#132695/> Protocolo 130112 <#E.G.B#130038#2#132620> PORTARIA N.º 364/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017133.000136/2023-64. R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO Nº. OBJETO FISCAL DESIGNADO UNIDADE 92/2017 SOCIEDADE PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS Serviço Médicos em Neonatologia NATALIA REGINA FREITAS MORAES CPF 007.324.062-18 INSTITUTO DA MULHER DONA LINDÚ - IMDL 37/2020 INSTITUTO DOS ANESTESIOLO- GISTAS DO AMAZONAS Serviços Médicos em Anestesiologia 05/2018 ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Serviços de Triagem Auditiva II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 12 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#130038#2#132620/> Protocolo 130038 <#E.G.B#130040#2#132622> PORTARIA N.º 363/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; COSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017133.000136/2023-64. R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem a função de Fiscais de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO