DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 3 CONTRATO Nº. OBJETO FISCAL A SER EXCLUÍDO FISCAL DESIGNADO UNIDADE 73/2017 CLINICA NEU- ROCIRURGICA DO AMAZONAS LTDA. Serviços Médicos Especializa- dos em Neuroci- rurgia ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA CPF 887.433.652-72 CRISTIANO SILVA NASCIMENTO CPF 635.706.962-00 INSTITUTO DA MULHER DONA LINDÚ - IMDL NATALIA REGINA FREITAS MORAES CPF 007.324.062-18 07/2018 IONTECH LTDA. Manutenção preventiva e/ou corretiva ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA CPF 887.433.652-72 VALCIMEIRI DE SOUZA GOMES CPF 335.614.514-68 10/2018 DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Serviços médicos especiali- zados em exames ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA CPF 887.433.652-72 CRISTIANO SILVA NASCIMENTO CPF 635.706.962-00 NATALIA REGINA FREITAS MORAES CPF 007.324.062-18 16/2019 SEGEAM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA. Serviços de enfermagem hospitalar MARIA GRACIMAR FECURY CPF 300.730.492-04 NATALIA REGINA FREITAS MORAES CPF 007.324.062-18 45/2022 INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Serviços médicos em obstetrícia ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA CPF 887.433.652-72 NATALIA REGINA FREITAS MORAES CPF 007.324.062-18 46/2022 KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Serviços médicos em obstetrícia ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA CPF 887.433.652-72 CRISTIANO SILVA NASCIMENTO CPF 635.706.962-00 NATALIA REGINA FREITAS MORAES CPF 007.324.062-18 56/2022 LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL Serviço de vigilância e segurança patrimonial ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA CPF 887.433.652-72 VALCIMEIRI DE SOUZA GOMES CPF 335.614.514-68 58/2022 CLINICA NEU- ROCIRURGICA DO AMAZONAS Serviços Médicos Especializa- dos ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA CPF 887.433.652-72 NATALIA REGINA FREITAS MORAES CPF 007.324.062-18 62/2022 ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO AMAZONAS LTDA Serviços médicos em cirurgia geral ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA CPF 887.433.652-72 NATALIA REGINA FREITAS MORAES CPF 007.324.062-18 II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus,12 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#130040#3#132622/> Protocolo 130040 <#E.G.B#130074#3#132657> PORTARIA N.º 355/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.005601/2023-20. R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO Nº. OBJETO FISCAL A SER EXCLUÍDO FISCAL DESIGNADO SETOR 052/2019 SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA Serviços de Oftalmologia SHEILA DA SILVA MARQUES CPF: 008.527.372-46 LORENNA DOS SANTOS SOARES CPF: 936.352.492-20 SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTENCIA DA CAPITAL 01/2020 PAULO VITOR MONTENEGRO BOMFIM - EPP Serviços de Oftalmologia 02/2020 VISION CLÍNICA DE OLHOS - LTDA Serviços de Oftalmologia II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 12 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#130074#3#132657/> Protocolo 130074 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#130019#3#132601> EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA DO BEM IMÓVEL Nº 001/2023-SEAD Processo nº 01.01.013101.001948/2022-62-SEAD. ESPÉCIE: ENTREGA DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 10/04/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Instituto Amigos da Saúde e Assistência Social ASAS pela Amazônia. OBJETO: Entrega de Bem Imóvel localizado na Rua Cândido Mariano, nº 224, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Estado do Amazonas, cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo nº 880000046, para o Instituto Amigos da Saúde e Assistência Social ASAS pela Amazônia. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130019#3#132601/> Protocolo 130019 <#E.G.B#130025#3#132607> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0126/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado ao servidor FRANCIVALDO LOUREIRO DA CRUZ, Vigia, Matrícula n.º 184.948-4A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130025#3#132607/> Protocolo 130025 <#E.G.B#130027#3#132609> RESENHA DA PORTARIA N.º 0127/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo, imputado a servidora ANNE RUTH FERNANDES DA SILVA, Técnico de Hemoterapia, Matrícula N.º 156.641-5B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130027#3#132609/> Protocolo 130027 <#E.G.B#130028#3#132610> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO