DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 4 RESENHA DA PORTARIA Nº. 0128/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor ANDRÉ JORGE DE AGUIAR, Agente Administrativo, Matrícula N.º 124.318-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130028#4#132610/> Protocolo 130028 <#E.G.B#130030#4#132612> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0129/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado a servidora IONE MARÍLIA DE JESUS BEZERRA, Professor, Matrícula N.º 146.239-3B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130030#4#132612/> Protocolo 130030 <#E.G.B#130031#4#132613> RESENHA DA PORTARIA N.º 0130/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo, imputado ao servidor SEBASTIÃO CARVALHO SANTIAGO, Professor, Matrícula N.º 148.222-0C, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130031#4#132613/> Protocolo 130031 <#E.G.B#130033#4#132615> RESENHA DA PORTARIA N.º 0131/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo, imputado a servidora MARCILEIA CASTRO MAIA, Técnico de Enfermagem, Matrícula N.º 168.867-7B, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130033#4#132615/> Protocolo 130033 <#E.G.B#130035#4#132617> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0132/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado a servidora AMAZILES BATISTA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 182.988-2A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130035#4#132617/> Protocolo 130035 <#E.G.B#130036#4#132618> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0133/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade Habitual imputada a servidora ELANE RODRIGUES SOARES, Auxiliar Hospitalar, Matrícula n.º 112.978-3H do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130036#4#132618/> Protocolo 130036 <#E.G.B#130039#4#132621> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0134/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor MÁRIO SÉRGIO ALENCAR BEZERRA, Agente Administrativo, Matrícula N.º 203.108-6A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130039#4#132621/> Protocolo 130039 <#E.G.B#130042#4#132624> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0135/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado a servidora ALDELANE VALENTE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 184.953-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130042#4#132624/> Protocolo 130042 <#E.G.B#130043#4#132625> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0136/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado ao servidor LÚCIO MONTEIRO DA SILVA, Agente de Endemias, Matrícula n.º 207.686-1A, do Quadro Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” - FVS-RCP, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130043#4#132625/> Protocolo 130043 <#E.G.B#130044#4#132626> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0137/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor PEDRO MACIEL FERREIRA, Professor, Matrícula N.º 027.910-2E, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130044#4#132626/> Protocolo 130044 <#E.G.B#130045#4#132627> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0138/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado ao servidor CLAUDIONOR SOARES MARINHO, Técnico de Enfermagem, Matrícula n.º 185.812-2B, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 12 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130045#4#132627/> Protocolo 130045 <#E.G.B#130046#4#132628> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO