DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 16 Onde se lê: ...06/02/2023; Leia-se: ... 13/02/2023. EE MARIA SA MOTA ROBERTO SAVIO RODRIGUES BRASIL, matrícula nº 185.007-5B, para ministrar 2h de Filosofia, no turno noturno, de 06/02/2023 a 19/07/2023. Onde se lê: ...06/02/2023; Leia-se: ... 13/02/2023. EE NOSSA SRA DAS GRACAS SILVIANE AUXILIADORA DA SILVA GOMES, matrícula nº 218.430-3A, para ministrar 8h de Geografia, no turno matutino, de 06/02/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ...06/02/2023; Leia-se: ... 13/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#130152#16#132736/> Protocolo 130152 <#E.G.B#130154#16#132738> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora MARIA AUXILIADORA MARINHO BATISTA, Professor PF20. LPL-IV, Matrícula n.º 150.538-6 A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 181/2022/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 13 de abril de 2023. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM <#E.G.B#130154#16#132738/> Protocolo 130154 <#E.G.B#130163#16#132747> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor FRANCISCO MESSIAS SERAPIÃO DE OLIVEIRA, Professor II - NMM-02-058, Matrícula n.º 019.528-6 C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 182/2022/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 13 de abril de 2023. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM <#E.G.B#130163#16#132747/> Protocolo 130163 <#E.G.B#130170#16#132754> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora HELEN PRESTES DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 201.024-0 B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 183/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 13 de abril de 2023. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM <#E.G.B#130170#16#132754/> Protocolo 130170 <#E.G.B#130177#16#132761> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor EZEQUIEL MEIRELES LOURENÇO, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 232.480-6 A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 195/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 13 de abril de 2023. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM <#E.G.B#130177#16#132761/> Protocolo 130177 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#130166#16#132750> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n.º 050/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: xx.04.2023; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa SPARKGROUP TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA EIRELI; OBJETO: Fica rescindido, a partir da assinatura do presente instrumento, unilateralmente, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato, o Contrato n.º 050/2021-SSP, assinado em 23.08.2021. FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 78, inciso XVII, na forma do art. 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,13 de Abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#130166#16#132750/> Protocolo 130166 <#E.G.B#130175#16#132759> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo: Nome e Cargo: Rodrigo Tacioli Serafini - Analista Ambiental; Destino: Apuí/AM, Humaitá/AM e demais municípios do sul do Amazonas. Período: 19/04/2023 a 06/05/2023; Objetivo: participar da Operação Tamoiotatá. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 13 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#130175#16#132759/> Protocolo 130175 <#E.G.B#130153#16#132737> PORTARIA Nº 026/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Processo n°. 000.0568/2019-SSP; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 018/2023-GSE/SSP-AM; II - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo sancionatório para apurar eventual falta da empresa CCR DE OLIVEIRA EPP, garantido o direito a ampla defesa e contraditório; III - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão. SERVIDOR MATRÍCULA IGOR YAHA FELIPE PIRES 244.254-0 A MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BATISTA NEGREROS 008.776-9 C KATHERIN DE SOUZA GOMES 242.569-6 A IV - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; V - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO