DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 17 ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; VI - ESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VII - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 12 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#130153#17#132737/> Protocolo 130153 <#E.G.B#130157#17#132741> PORTARIA Nº 027/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Ofício Circular n°008/2022-GCG/CGE o qual encaminhou Questionário Eletrônico 001/2022 acerca de solicitação de informações sobre medidas de Integridade/ Compliance / Controle que sub subsidiarão os trabalhos da SubControladoriaGeral de Controle Interno para orientar a implementação dos Programas de Integridade; CONSIDERANDO que o Programa de Integridade é um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção; CONSIDERANDO a solicitação constante no Memorando n° 024/2023-UCI/ SSP-AM, oriundo da Unidade de Controle Interno que solicita a substituição de membros do GT-Programa de Integridade; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 051/2022-GSE/SSP-AM; II - INSTITUIR Grupo de Trabalho multi-setores para proceder à elaboração e implementação do Plano/Programa de Integridade nesta Secretaria de Segurança Pública; III - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem o sobredito Grupo, sem prejuízos de suas atribuições rotineiras; COMPOSIÇÃO SERVIDOR SETOR MATRÍCULA PRESIDENTE TURÍBIO JOSÉ CORRÊA DA COSTA UCI 171.720-0 I TITULAR ROBSON THIAGO OLIVEIRA DA SILVA UCI 243.874-7 A TITULAR FRANCINEY MACHADO BÓ CORREGEDORIA 148.887-2 C SUPLENTE RAPHAEL CORREA CAMPOS CORREGEDORIA 210.962-0 B TITULAR DANIELLE TAMBORINI LOPES DOF 198.098-0 B SUPLENTE ANDERSON AVELINO DOF 243.055-0 A TITULAR SERGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA OUVIDORIA 221.931-0 G SUPLENTE CRISTIANO HOLANDA MENDES OUVIDORIA 254.829-1 A TITULAR CAROLINA MARINI DA SILVA KANITZ DA 195.936-0 G SUPLENTE WALBER HOLANDA FROES DA 247.066-7 A IV - O Grupo de Trabalho está autorizado a praticar os atos necessários ao desempenho de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos; V - Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo de remuneração; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 12 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#130157#17#132741/> Protocolo 130157 <#E.G.B#130161#17#132745> PORTARIA Nº 028/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.022101.013677/2022-89 (SSP-AM), no qual fora respeitado o Princípio do Contraditório e Ampla Defesa; RESOLVE: I - APLICAR ADVERTÊNCIA à empresa HTF ALFAIA EIRELLI EPP, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93, em razão de inexecução contratual por parte dessa empresa, bem como, o cancelamento da Nota de Empenho nº 2022NE0000583. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 12 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#130161#17#132745/> Protocolo 130161 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#130164#17#132749> PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00308/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações: Servidor (a) Matrícula Exerc. Período Ana Claudia de A. Monteiro 248.079-4 B 2023 10/04 a 19/04/2023- 10 dias Lorena Beatriz Barreto Furtado 243.631-0 F 2023 19/09 a 28/09/2022- 10 dias Sandro Ramalho Bezerra 188.177-9 F 2023 03/04 a 02/05/2023- 30 dias Sidney M. Dias de Almeida 103.137-6 G 2023 03/04 a 02/05/2023- 30 dias Edgar Luiz Pinheiro de Souza 238.251-2 D 2023 05/04 a 14/04/2023- 10 dias Karin Suelle Alves Serudo 257.839-5 A 2023 14/03 a 28/03/2023- 15 dias Maria Mariana Carneiro 149.474-0 F 2023 28/03 a 27/04/2023- 30 dias Danielle Antony Assis 210.582-9 D 2022 10/04 a 24/04/2023- 15 dias Marilena Bo Aguiar Jacobs 149.540-2 D 2022 10/04 a 09/05/2023- 30 dias Rubem Carlos do Lago Araujo 012.999-2 F 2022 17/04 a 01/05/2023- 15 dias Marco Antônio Muniz Ribeiro 221.056-8 C 2021 10/04 a 24/04/2023- 15 dias Reginaldo H. do Nascimento 149.472-4 G 2021 10/04 a 24/04/2023- 15 dias Elenice Maria de Xerez V. Arias 199.146-9 C 2020 03/04 a 02/05/2023- 30 dias Girlane Brasil de Castro 231.935-7 A 2020 20/03 a 29/03/2023- 10 dias Rafaela Almeida Guimaraes 196.311-2 G 2020 20/03 a 18/04/2023- 30 dias Mara Socorro de Souza L. Leite 159.462-1 D 2019 10/04 a 24/04/2023- 15 dias Maria Jose Litaiff e Litaiff 051.630-9 D 2012 15/04 a 24/04/2023- 10 dias 2000 22/03 a 14/04/2023- 24 dias Jose Almeida de Oliveira 001.173-8 J 1998 27/03 a 10/04/2023- 15 dias Luiz Henrique Martins Linhares 001.271-8 D 1992 03/04 a 02/05/2023- 30 dias II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2023: Servidor (a) Matrícula Dias Mês Ana Claudia de A. Monteiro 248.079-4 B 20 Abril Lorena Beatriz Barreto Furtado 243.631-0 F 20 Abril Carlos Eduardo A. de Oliveira 232.976-0 C 30 Abril Celia Maria Cardoso Pereira 116.255-1 C 30 Abril Girlene Oliveira de Araújo 249.394-2 A 30 Abril Jarlan Biase de Lima 159.459-1 C 30 Abril VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO