DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 18 Jesus Alecxandre G. de Souza 249.471-0 B 30 Abril Luana Soares Batista 262.514-8 A 30 Abril Marcelo Alves Pereira 249.104-4 B 30 Abril Maria de Fatima Lima de Matos 133.860-9 F 30 Abril Rodrigo Andrade Costa 249.634-8 D 30 Abril Silvia Patricia Matos Gabriel 215.234-7 D 30 Abril III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo: Servidor (a) Matrícula Dias Período Alzeneide Morais de Souza 247.917-6 C 01 23/03/2023 Douglas Galvão M. Junior 255.470-4 A 02 14 e 17/03/2023 Driely Monte Xaud 261.410-3 A 01 27/03/2023 Edilson Rotondano 100.005-5 L 02 13 e 30/03/2023 Greiciane Correa Fernandes 256.451-3 C 05 20 a 24/03/2023 Helida Araujo da Costa 191.305-0 E 05 28 a 01/04/2023 Isley Araujo dos Santos 254.840-2 A 04 01 a 04/03/2023 Janderson Oliveira de Carvalho 257.054-8 C 04 01,09,16 e 29/03/2023 Jesus Alecxandre G. de Souza 249.471-0 B 04 07,09,15 e 17/03/2023 Juliete dos Santos Barbosa 254.521-7 A 02 07 e 28/03/2023 Karla Rejane C. Fausto 259.146-4 C 05 10 a 14/04/2023 Lucicley Barbosa e Sa 176.797-6 E 03 14 a 16/03/2023 Maria do Perpetuo S. F. Oliveira 200.759-2 E 06 13 a 18/03/2023 Maria Emília Leite França 020.048-4 G 01 27/03/2023 Mauricio Pinho da Silva 255.469-0 A 10 22 a 31/03/2023 Paulo Romeu L. Hendges 188.467-0 D 01 05/04/2023 Priscilane C. dos Santos 262.142-8 A 03 03 a 05/04/2023 Rubem Carlos do L. Araujo 012.999-2 F 01 17/03/2023 Thais Campos de O. Sampaio 244.576-0 C 01 22/03/2023 Thamirys Patrício Andrade 262.390-0 A 10 13,22 a 28,30 e 31/03/2023 IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio aos servidores abaixo: Servidor (a) Matrícula Quinquênio Período Alcy Nascimento Lima 009.474-9 G 01/03/2011 a 28/02/2016 10/04 a 08/07/2023 Franquimar Santana Cidronio 051.163-3 F 03/08/2014 a 02/08/2019 04/04 a 02/07/2023 V -RETIFICAR ATESTADO MÉDICO da servidora: Servidor (a) Onde se lê Leia - se D.O.E Ana Carolina M. de Sa Cavalcante 03 04 14/03/2023, Pág. 09/10 Manaus, 12 de abril de 2023 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#130164#18#132749/> Protocolo 130164 <#E.G.B#130120#18#132704> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2022, por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 14/04/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001710/2023-05-SEINFRA. Manaus, 13 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#130120#18#132704/> Protocolo 130120 <#E.G.B#130122#18#132706> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2022, por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 14/04/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001709/2023-72-SEINFRA. Manaus, 13 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#130122#18#132706/> Protocolo 130122 <#E.G.B#130196#18#132781> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.006546/20 22-33-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência nº 058/2022-CSC à empresa ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.257.521/0001-30, no valor global de R$ 20.559.186,06 (Vinte milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e seis centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101 .006546/2022-33-SEINFRA, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 058/2022-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ENGENHO, KM 25 DA ESTRADA DE NOVO REMANSO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM; II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 13 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#130196#18#132781/> Protocolo 130196 <#E.G.B#130197#18#132782> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.004367/20 22-61-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência nº 052/2022-CSC à empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.677.766/0001-78, no valor global de R$ 8.784.148,72 (Oito milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.004367/2022-61-SEINFRA, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 052/2022-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA; II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 13 de abril de 2023 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#130197#18#132782/> Protocolo 130197 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO