DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 19 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#130037#19#132619> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: LÍVIA ANSELMO MACIEL, Assessor I Destino e período: Manaus/Brasília/Manaus - 10 a 12/04/2023 Objetivo: acompanhar o Encontro do Fórum Nacional de Organismo de Políticas para as Mulheres. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#130037#19#132619/> Protocolo 130037 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#130084#19#132667> ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 01/02/2023, Edição nº 34.918 do DOE, extrato nº 035/2023-SEAS, do Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº 029/2022-FEAS. ONDE SE LÊ: Vigência 28/07/2022 a 09/08/2023. LEIA-SE: Vigência 28/07/2022 a 09/09/2023. Manaus, 13 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#130084#19#132667/> Protocolo 130084 <#E.G.B#130041#19#132623> EXTRATO Nº 073/2023-SEAS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 005/2020-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa T M DA FROTA, CNPJ 05.735.926/0001-49;Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato de Locação de imóvel sito à Rua Izaurina Braga, nº 543, unidade Compensa 1, Zona Oeste, CEP nº 69.030-000 para funcionamento de Restaurante Popular, sob a gestão da Secretaria de Assistência Social- SEAS; Valor Global: R$ 66.000,00; Valor Empenhado: R$ 3.300,00; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903910; NE: 2023NE0000083; Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.000205/2023-38 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 12 de abril de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#130041#19#132623/> Protocolo 130041 <#E.G.B#130117#19#132701> PORTARIA Nº 203/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Juliana Siqueira Arouche/Assessor II; Jimmy Christian Pessoa Maciel/Assessor II; Destino e Período: Parintins 13/04/2023 a 16/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Parintins, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 13 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#130117#19#132701/> Protocolo 130117 <#E.G.B#130139#19#132723> PORTARIA Nº 202/2023 - GSEAS A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Resolução nº 012/2012 - TCE/ AM, que dispõe sobre as normas de prestação de contas de transferências voluntárias. CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 083/2023 - GSEAS que Instituiu a Comissão Especial de Tomadas de Contas Especial para fins de apuração das inconsistências encontradas no Termo de Fomento nº 055.2021 celebrado pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social -SEAS através do Fundo Estadual da Assistência Social com a Associação de Desenvolvimento Humano Cultural e Social - Mãos Solidárias, publicada em 08 de fevereiro de 2023. RESOLVE: SUBSTITUIR a servidora ANDREA CRISTINA BAGA DO NASCIMENTO BATISTA -MAT. 256.533-1 A, pelo servidor WENDEL DA SILVA SOARES - MAT. 265.862-3 A, a contar do dia 10 de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Manaus, 13 de abril de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#130139#19#132723/> Protocolo 130139 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#130135#19#132719> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 03/2023 1.Nome/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Sec. Executivo; Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro - Chefe de Departamento; Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento e Henrique Costa Miranda - Colab. Eventual; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - de 10 a 13/4/2023; Objetivo: Visita técnica no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e ao MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço; Reunião no CODEFAT; Reunião com o Deputado Federal Amom Mandel; Reunião na SERFI, Dra. Inês Carolina Simonetti e outras ações institucionais para intermediação entre as atividades nacionais e estaduais. 2.Nome/Cargo: Deuza Maria da Rocha Martiniano - Assist. Técnico; Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente; Destino/Período: Manaus/ Coari/ Manaus - de 24 a 29/4/2023; Objetivo: Participar da ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão. 3.Nome/Cargo: Neila Moreira de Oliveira - Assist. Técnico; Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assist. Técnico; Ivanilse Almeida de Souza - Assist. Técnico; Fabio Batista dos Santos - Gerente e Deyzilane da Silva Marinho - Colab. Eventual; Destino/Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus - de 24 a 27/4/2023; Objetivo: Participar da ação continuada para emissão da Carteira Nacional do Artesão. 4.Nome/Cargo: Karla Marília Amazonas da Silva Arakaki - Gerente e Biatris Lima Rocha - Assessor III; Destino/Período: Manaus/ Novo Airão/ Manaus - de 11 a 13/4/2023; Objetivo: Participar da 27ª Reunião do Conselho Consultivo do Mosaico do Baixo Rio Negro (MBRN). 5.Nome/Cargo: Matheus Cagy Andrade - Colaborador Eventual; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - de 16 a 19/4/2023; Objetivo: Participar da ação para a realização do Mais Crédito Amazonas, e da curadoria de Empreendimentos Solidários da Mostra de Artesanato e Economia Solidária que ocorrerá no Festival Folclórico de Parintins 2023. 6.Nome/Cargo: Giovanna Beatriz Farias Libania - Gerente; Destino/Período: Manaus/ Santa Elena do Inglês/ Manaus - de 12 a 13/4/2023; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO