DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 22 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#130075#22#132658> RESENHA DA PORTARIA Nº 454/2023-GDG/PC Proc.01.01.022102.006285/2023-34. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO DAVID PAES DA SILVA, EPC, Mat.nº.211.023-7A, da 48ªDIP/ Maués para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 11/04/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#130075#22#132658/> Protocolo 130075 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#130132#22#132716> PORTARIA Nº 010/2023-AJGERAL/PMAM O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 01.01.022103.001477/2023-44/PMAM, referente à aquisição de cravos e ferraduras para equinos, visando atender as necessidades do Regimento de Policiamento Montado - RPMon da Polícia Militar do Amazonas - PMAM, por um período de 12 (doze) meses; Realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 126/2023 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos; RESOLVE: I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou a empresa vencedora CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ: (03.716.644/0001-79), para Lote único, com valor global de R$ 47.224,83 (quarenta e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de abril de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#130132#22#132716/> Protocolo 130132 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#130020#22#132602> RESENHA DA PORTARIA Nº 297.2023 DE 12/04/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocar aos municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E NHAMUNDA-AM., no período de 01/05/2023 a 06/05/2023, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#130020#22#132602/> Protocolo 130020 <#E.G.B#130138#22#132722> RESENHA DA PORTARIA Nº 295.2023 DE 11/04/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) WALBER CESAR TEIXEIRA SOARES para se deslocar ao município HUMAITA-AM, no período de 29/04/2023 a 06/05/2023, a fim de ministrar o Curso Especializado e de Atualização para Agente de Trânsito. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#130138#22#132722/> Protocolo 130138 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#130022#22#132604> PORTARIA Nº 10/2023 - GAB/SUHAB O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTÊNDICIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Lei Federal n. º 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, que regula o acesso a informações previsto no art. 5.º, inciso XXXIII, no art. 37, §3º, II, e no art. 216 §2º da Constituição Federal, e do Decreto Estadual n. 36.849/2016; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão do Portal de Transparência SUHAB/FEH, a qual deverá alimentar o Portal de Transparência desta Superintendência e do Fundo Estadual de Habitação - FEH, em especial o link Acesso à Informação, na forma e prazos previstos na legislação citada, inserindo dados e gerenciando o desenvolvimento e a manutenção das informações ali constantes. Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão, sem prejuízo das funções já desempenhadas: a) Presidente: Mery Macedo Araújo de Souza, Assessora II, AD-2, Departamento de Orçamento e Finanças; b) Vice-Presidente: Gizele Zaira Melgueiros Lopes Silva, Assessora II, AD-2, Departamento de Orçamento e Finanças; c) Membro: Rodrigo Matos Afonso, Assessor I, AD-1, Departamento Administrativo; d) Membro: Roberto Teixeira de Araújo, Gerente, Departamento Administrativo; e) Membro: Erivan Pereira Siqueira, Assessor II, AD-2, Departamento Administrativo/Compras; f) Membro: Márcia Cristina Alves Pereira, Assessora I, AD-1, Departamento Administrativo/Contratos; g) Membro: Kamila Gomes Nogueira, Assessora III, AD-3, Departamento Administrativo/Gerência de Informação; h) Membro: Andreza Pacheco Bandeira Brito, Assessora II, AD-2, Assessoria de Comunicação. Art. 3º A Comissão ora instituída terá as seguintes atribuições: I - estruturar o Portal da Transparência da SUHAB para atender, de forma eficaz e em consonância com as normas e legislação vigentes, a divulgação das informações produzidas no âmbito da SUHAB à sociedade em geral; II - coletar dados para o contínuo aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Portal da Transparência da SUHAB, visando assegurar acesso rápido e simples para todos os interessados dos dados disponibilizados. III - sugerir estratégias e mecanismos para que os interessados tenham à sua disposição orientações claras e eficazes que os auxiliem a encontrar as informações desejadas, bem como, alterações, atualizações e novas funcionalidades concernentes à utilização do Portal da Transparência da SUHAB. Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Presidente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, em Manaus, 11 de abril de 2023. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#130022#22#132604/> Protocolo 130022 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM <#E.G.B#130125#22#132709> EXTRATO Nº 008/2023-GDP-IPEM/AM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 52620.000320/2023-61 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023-CPL Espécie: Termo de Contrato: 004/2023. Data da Assinatura do contrato: 28/03/2023. Objeto: locação de veículos para atender as necessidades da capital e dos futuros escritórios regionais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas IPEM/AM. Contratante: IPEM/AM. Contratada: KAELE LTDA, CNPJ nº 04.819.323/0001-62. Valor: R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 103/2023, emitida em 28/03/2023. Comissão Permanente de Licitação do IPEM/AM, 13 de abril de 2023. RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas <#E.G.B#130125#22#132709/> Protocolo 130125 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO