DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 23 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#130121#23#132705> RESENHA Nº 052/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01 Ziomar Costa e Silva Junior e Enéas Bonora dos Santos - Colaboradores, Itacoatiara-AM, 18 a 20/04/2023, apoio e assessoramento de equipe técnica do IPAAM em missão de fiscalização e licenciamento em diversos empreendimentos. 02. Manoel Marques da Costa - Motorista e, Genival dos Santos - Agente Aquaviário, Manacapuru-AM, 17/04/2023, transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 12 de Abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#130121#23#132705/> Protocolo 130121 <#E.G.B#130123#23#132707> PORTARIA/IPAAM/P/N° 045/2023 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA DE GUSMÃO, matrícula nº 203.360-7B, para responder pela Gerência de Contratos e Convênios- GECC, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, no período de 14 a 28 de abril de 2023, em decorrência das férias da Gerente Fabíola Arruda Moreira dos Santos, de matrícula nº 241.985-8C. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 13 de abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#130123#23#132707/> Protocolo 130123 <#E.G.B#130126#23#132710> DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 045/2023 PROCESSO Nº: 01.01.030201.005933/2023-45-SIGED (5047/T/2013-SIAM) ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6689/13-GEFA INTERESSADO: SG ENGENHARIA LTDA ME 1.MANTENHO o AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6689/13-GEFA, na sua integralidade, em face dos argumentos jurídicos apresentados no PARECER/ IPAAM/DJ/PMA Nº 493/2019; 2.ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica- DT para notificação do Autuado acerca do inteiro teor da presente Decisão, alertando sobre o prazo de 20 (vinte) dias para recorrer da Decisão ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para o recolhimento do valor da multa junto ao FEMA, Banco Bradesco, Ag. 3739-7, C/C 62.352-0, sob pena de, em não apresentando recurso ou não recolhendo o valor da multa, ser encaminhado o processo à Procuradoria Geral do Estado - PGE, para devida inscrição na dívida ativa do Estado e posterior cobrança judicial de acordo com o artigo 52 do Decreto nº 10.028/87. NOTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#130126#23#132710/> Protocolo 130126 <#E.G.B#130158#23#132742> DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 128/2023 PROCESSO Nº. 001064/2023-80 - SIGED /IPAAM ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT INTERESSADO: ARNALDO RODRIGUES VILELA 1. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, ante os argumentos jurídicos apresentados em paralelo a esta a deliberação, o interessado deve cumprir o solicitado no Parecer Técnico nº 1000/2022-GCAP/IPAAM, sob pena de não viabilização da continuidade do licenciamento pleiteado. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias referente ao prosseguimento do licenciamento. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus- AM, 13 de abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#130158#23#132742/> Protocolo 130158 <#E.G.B#130184#23#132769> RESENHA Nº 053/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Ezio da Silva Lima - Motorista, Presidente Figueiredo-AM, 13 a 14/04/2023, transportar equipe do IPAAM. 02. Gelson da Silva Batista, Etienne Therese Salgado e Carlos André Silva Lima - Analistas Ambientais, Coari-AM, 23 a 29/04/2023, aplicação do Treinamento de Georreferenciamento e realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos no município; Manaus, 13 de Abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#130184#23#132769/> Protocolo 130184 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#130081#23#132664> ERRATA DA RESENHA Nº 014/2023 Publicado no DOE de 21/03/23, Poder Executivo, Seção II, Pag.20 Servidor: Joelcio Gama Avelar . ONDE SE LÊ : Joelson Gama Avelar LEIA-SE: Joelcio Gama Avelar DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#130081#23#132664/> Protocolo 130081 <#E.G.B#130141#23#132725> EXTRATO N.º 017/2023 - PJ/IDAM ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 05/2023 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023 PARTES: IDAM e MANAUS AMBIENTAL S.A OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água potável para infraestrutura deste Instituto nas Unidades consumidoras no arquivo Central do IDAM e no balcão de agronegócios. VALOR GLOBAL: R$ 60.054,48 (sessenta mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme Nota de Empenho n° 2023NE0000295, emitida em 27/03/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.004268/2023-48-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal n. 13.303/2016. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#130141#23#132725/> Protocolo 130141 <#E.G.B#130174#23#132758> EXTRATO Nº 020/2023 - PJ/IDAM ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 08/2023 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023 PARTES: IDAM e AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado a serem utilizados por este IDAM. VALOR GLOBAL: R$ 77.560,00 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais), conforme Nota de Empenho n° 2023NE0000360 emitida em 30/03/2023 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura do contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.004205/2023-91-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Federal n. 7.892/2013. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#130174#23#132758/> Protocolo 130174 <#E.G.B#130185#23#132770> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO