DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 24 EXTRATO Nº 016/2023 - PJ/IDAM ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 04/2023 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023 PARTES: IDAM e DM.DE AGUIAR EIRELLI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS COM A VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO IDAM. VALOR GLOBAL: R$ 1.631.970,00 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e setenta reais), conforme Nota de Empenho n° 2023NE0000253, emitida em 22/03/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.003790/2023-02-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#130185#24#132770/> Protocolo 130185 <#E.G.B#130173#24#132757> RESENHA Nº 023/2023/GDP/IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1.Arlindo Rodrigues dos Santos Filho; Gerente; Boa Vista do Ramos/ Mao/Boa V. do Ramos; 01 a 07/04/23; 2.Ana Karoline Fernandes Barbosa; Téc. Agrop.; Coari/Mao/Coari; 01 a 06/04/23; 3.Alberto Alves Edwards; Téc. Agrop.; Codajás/Mao/Codajas; 01 a 06/04/23; Objetivo dos itens 1 a 3: Participar do I encontro Estadual de Extensionistas; conf. Processos nº 5504/2023-43; 5509/2023-76; 5448/2023-47 4.Nestor Ribeiro Neto; Téc. Ag; Tefé/Mao/Boa V. do Ramos/Mao/Tefé.; 06 a 15/04/23; Participar do Curso de Meliponicultura; conf. Processo nº 6021/2023-66 5.Daniel Pinto Borges; Diretor Presidente; Mao/Bsb/Mao; 28 a 30/03/2023; Participar da Comitiva do Exc. Sr. Vice-Governador; conf. Processo nº 6198/2023-62 6.Luiz Alberto Lira da Cruz; Tec. Agrop.; Mao/Coari/Mao; 24 a 29/04/23; Ministrar o Curso de mecanização agrícola e manut. de tratores; conf. Processo nº 6804/2023-40 7.Railcineide Silva de Sousa; Colab. N/S; Mao/Coari/Mao; 24 a 29/04/23; Participar e apoiar na coord. do Curso de mecanização agrícola e manut. de tratores; conf. Processo nº 6803/2023-03 8.David Lago dos Santos; Méd. Vet.; Mao/Itacoat./Mao; 18 a 22/04/23; 9.Luiz Aldiney Alves de Oliveira; Gerente; Mao/Itacoat./Mao; 18 a 22/04/23; Objetivo dos itens 8 e 9: Partic. do evento na Comun. Sagrado Cor. de Maria, superv. e análise p/ venda das vacinas contra Febre Aftosa; conf. Processos nº 6716/2023-48 e 6702/2023-24 10.Maria das Dores Alves Oliveira; TNS III; Mao/Autazes/Mao; 17 a 20/04/23 11.Luciana dos Santos Guimarães; Colab. N/M; Mao/Autazes/Mao; 17 a 20/04/23 Objetivo dos itens 10 e 11: Acomp. as ativ. Ref. Ao Programa Nac. + Pecuária Brasil; conf. Processos nº 6667/2023-43 e 6669/2023-32 12.Adria Helena Xavier Albuquerque; Colab. N/M; Parintins/Mao/Tefé/ Mao/Parintins; 15 a 30/04/23; Partic. Do curso de Gestão compartilhada; conf. Processo nº 6798/2023-20 13.João Hilário Borges de Bastos; Gerente; Apuí/P.Velho/Apuí; 17 a 20/04/23; Partic. de um dia de campo sobre manejo da cultura de café; conf. Processo nº 6869/2023-95 14.Caroline Rabelo Coelho; Eng. Agron.; Mao/C. da Várzea/Mao; 19 a 20/04/23; Realizar reunião p/ apresent. do PP Agroecologia; conf. Processo nº 6674/2023-45 15.Caroline Rabelo Coelho; Eng.; Mao/C. da Várzea/Mao; 26 e 27/04/23; Realizar oficina de aplicação de ferramentas de DRP; conf. Processo nº 6700/2023-35 16.Carolina Ferrer Gonçalves; Eng.; Mao/Autazes/Mao; 27 a 30/04/23; Atividades de ATER ref. Ao projeto de melhoria da qualidade do leite e derivados; conf. Processo nº 6868/2023-40 17.Caroline Rabelo Coelho; Eng.; Mao/Iranduba/Mao; 24 e 25/04/23; Aplicação de metodologia de avaliação de ind. amb. na propriedade e prof. do solo; conf. Processo nº 6696/2023-05 18.Caroline Rabelo Coelho; Eng.; Mao/Iranduba/Mao; 17 e 18/04/23; Acomp. o componente agroflorestal p/ coletar dados de cresc.; conf. Processo nº 6661/2023-76 19.Alécio Carlos Schroeder; Téc. Agrop.; Lábrea/P. Velho/Lábrea; 18 a 20/04/2023; 20.Pedro Henrique Honório Trindade; Eng. Agrôn.; Humaitá/P. Velho/ Humaitá; 18 a 20/04/2023; Objetivo dos itens 19 e 20: Participar de um dia de campo sobre o manejo da cultura do café, conf. Processos nº 6875/2023-42 e 6867/2023-04 DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#130173#24#132757/> Protocolo 130173 <#E.G.B#130143#24#132727> PORTARIA N° 124/2023-GDP/IDAM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.007335/2023-86. RESOLVE: I- CANCELAR, a partir de 01/04/2023, a Portaria N°049/2023-GDP/ IDAM, que concedeu Licença de Interesse Particular ao servidor LUCAS EDUARDO FERNANDES, cargo Engenheiro Agrônomo ENG III, matricula n° 257.912-0 A, que pertence ao quadro Permanente do IDAM. II- DETERMINAR a Diretoria Administrativa-Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 11/04/2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#130143#24#132727/> Protocolo 130143 <#E.G.B#130145#24#132729> PORTARIA N.º 125/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Delegada N.º 123 de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar as metas estabelecidas no PROGRAMA AMAZONAS MAIS VERDE - Projeto de ATER com Ênfase a Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas nos Municípios do Sul do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto na Portaria N.º 218/2021-GDP/IDAM, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Recebimento de Materiais advindos do referido Programa e designou os seus membros, bem como a Portaria N.º 051/2022-GDP/IDAM, que alterou a composição da referida Comissão; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a composição da Comissão de Acompanhamento e Recebimento de Materiais, substituindo o servidor DIMITRI LOUZADA TORRES PORTUGAL pelo servidor DIEGO HENRIQUES DOS SANTOS. Parágrafo único. A Comissão, então, fica composta pelos membros abaixo: a) LEANDRO MASSAYUKI ROLIM YAMASHITA, na função de Presidente; b) DIEGO HENRIQUES DOS SANTOS, na função de Membro; c) REGIMARA ALVES BREVES, na função de Membro. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até a conclusão do Programa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 11 de abril de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#130145#24#132729/> Protocolo 130145 <#E.G.B#130147#24#132731> PORTARIA Nº 123/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Instrução Normativa da Controladoria Geral do Estado do Amazonas- CGE/AM nº 001, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado - D.O.E. de 24 de maio de mesmo ano, que determina a indicação de um responsável pela elaboração da Matriz de Acompanhamento das Determinações e Recomendações do TCE/AM; RESOLVE: I - DESIGNAR Marcia Evelyn Tavares Malcher - matrícula nº 264.385-5A, como responsável pela elaboração da Matriz de Acompanhamento das Determinações e Recomendações do TCE/AM; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO