DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 25 II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IDAM, Manaus, 11 de abril de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#130147#25#132731/> Protocolo 130147 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#130068#25#132651> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 003/2023 Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidor: Cintia Suelen Costa Alencar - Diretora Administrativo-Financeira; Destino e Período: Manaus/Rio Branco/Cruzeiro do Sul/Manaus - 03/05/2023 - 06/05/2023; Objetivo: Representar o Instituto de Defesa do Consumidor-PROCON/AM no Workshop com o Tema: Transporte Aéreo na região Norte do país, a ser realizado pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON nos dias 4 e 5 de maio de 2023, na cidade de Cruzeiro do Sul, Acre. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 13 de abril de 2023. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#130068#25#132651/> Protocolo 130068 <#E.G.B#130203#25#132788> PORTARIA Nº 019/2023 - PROCON/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019, resolve I. CONCEDER: férias do exercício de 2022/2023, para servidora RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA, matricula de nº 221.445-8D, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, no período de 10 (dez) dias a contar de 10/04/2023 a 19/04/2023. II. DESIGNAR, o servidor CARLOS MARCOLINO DA SILVA, Matrícula nº 196.508-5D, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor II do INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, para responder como Chefe de Departamento Jurídico, no período de 10 a 19 de abril de 2023 durante o afastamento legal da Titular mencionado no item I. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 2023. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#130203#25#132788/> Protocolo 130203 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#130034#25#132616> PORTARIA N° 130/2023/ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Licença Especial, conforme descritos abaixo: Haruo Takatani matrícula 188.450-6F Quinquênio 29.01.2018 a 28/01/2023, período 03/04/2023 à 01/07/2023. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#130034#25#132616/> Protocolo 130034 <#E.G.B#130179#25#132764> PORTARIA Nº 132/2023 - ADAF/AM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 375/2022 - ADAF/AM que remove, por permuta, os servidores, Augusto Cezar Cruz de Castro matrícula nº 183.072-0C e Marcos Orelio Frota Nogueira matrícula nº 256.805- 5A; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 378/2022 - ADAF/AM que prorroga, permanência, até ulterior deliberação, do servidor Augusto Cezar Cruz de Castro, tendo em vista o Alerta Fitossanitário ocasionado pela praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri, causadora da doença conhecida como Monilíase do Cacaueiro, conforme PORTARIA SDA Nº 703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. CONSIDERANDO ainda o que consta no MEMO Nº 032/2023-ULSAV TABA/ADAF; RESOLVE: Art. 1º. REMOVER, a contar de 01 de maio de 2023 o servidor AUGUSTO CEZAR CRUZ DE CASTRO - Matrícula nº 183.072-0C, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Tabatinga/AM para o Município de Manicoré/AM BVA Igapó-Açu, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, em 27 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#130179#25#132764/> Protocolo 130179 <#E.G.B#130183#25#132768> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022 - ADAF ESPÉCIE: Contrato nº 031/2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação de Preços em aproximadamente 10,11%. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 42.041,74(quarenta e dois mil e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: -20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 339037, Fonte de Recursos: 1.501.1600 tendo sido emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE000392 no dia 28/03/2023 no valor de R$ 29.852,12(vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.018202.000349/2023-98. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#130183#25#132768/> Protocolo 130183 <#E.G.B#130186#25#132771> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 134/2023 - ADAF/AM I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora LUCIANA DA SILVA TAVARES, MATRÍCULA 265.753-8 A, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#130186#25#132771/> Protocolo 130186 <#E.G.B#130189#25#132774> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 133/2023 - ADAF/AM I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora LUCIANA DA SILVA TAVARES, MATRÍCULA 265.753-8 A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de abril de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#130189#25#132774/> Protocolo 130189 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO