DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 26 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#130079#26#132662> PORTARIA Nº 0127/2023 - GCE/UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0127/2023 - GCE. I - VITOR GOMES AFONSO. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 13 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#130079#26#132662/> Protocolo 130079 <#E.G.B#130080#26#132663> PORTARIA Nº 0126/2023 - GCE/UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0126/2023 - GCE. I - VITOR GOMES AFONSO. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 13 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#130080#26#132663/> Protocolo 130080 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#130108#26#132691> 9.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 001/2019 - FMT-HVD. O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando, o que consta no Processo nº 01.02.017304.000445/2023-80-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 30/03/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA; Objeto: Reajuste contratual de 10,160180%; Vigência: 276 (duzentos e setenta e seis) dias, a contar de 01/04/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.019.624,98 (um milhão dezenove mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , em Manaus, 10 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#130108#26#132691/> Protocolo 130108 <#E.G.B#130113#26#132696> 5.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 007/2019 - FMT-HVD. O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando, o que consta no Processo nº 01.02.017304.001197/2023-75 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 03/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 280.229,76 (duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical , em Manaus, 10 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#130113#26#132696/> Protocolo 130113 <#E.G.B#130115#26#132698> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2023 - FMT-HVD O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando, o que consta no Processo nº 01.02.017304.001052/2023-74 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 12/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 1643 emitida em 02 de março de 2023, no valor de R$ 86.950,80 (oitenta e seis mil novecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.0100.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304. 001052/2023-74 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 070/2023 - ASSJUR/FMT-HVD, 04 de abril de 2023. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 12 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#130115#26#132698/> Protocolo 130115 <#E.G.B#130119#26#132703> PORTARIA Nº 0073/2023-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, o que consta no Processo Nº000007//2023-FMT-HVD. RESOLVE: I-PADRONIZAR, a emissão de atestados médicos nesta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, a partir do dia 13/04/2023. publicado no Diário Oficial do Estado, via I-DOCTOR nos seguintes Termos: “Que os Atestados Médicos na FMT-HVD, serão considerados válidos, quando gerados no perfil do Médico Assistente via I-DOCTOR.” II-FICAM ABOLIDOS a Emissão//Impressão de Blocos de Atestados Médicos pela FMT-HVD, a partir desta data 13/04/2023. III-AUTORIZAR, em caso de queda de Sistema, os atestados médicos poderão ser emitidos manualmente, mas o médico deverá registrar no prontuário posteriormente. IV- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 13 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#130119#26#132703/> Protocolo 130119 <#E.G.B#130193#26#132778> EDITAL Nº 001/2023 -FMT-HVD/PAIC-2023-2024. Considerando, que em 10.12.2000, o Conselho de Ensino e Pesquisa da Fundação de Medicina Tropical através da Resolução nº005/2000 aprovou o PROGRAMA DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PAIC), da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD); Considerando ainda, o que dispõe a Instrução Normativa Nº003/2023, de 24 de janeiro de 2023-FAPEAM e a Resolução Nº001/2023, do Conselho Diretor da FAPEAM e a Comissão Institucional de Avaliação e Acompanhamento do PAIC da FMT-HVD, torna público o lançamento do presente EDITAL e convida os pesquisadores desta Instituição a apresentarem propostas para receber a concessão de Bolsas do Programa de Apoio a Iniciação Científica, que deverão ser indicadas para alunos(as) de graduação. Este Edital é baseado nas exigências estabelecidas pelo Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. (FAPEAM). PÚBLICO ALVO: Estudantes de Graduação de Ensino Superior e Pesquisadores. Manaus, 13 de Abril de 2023 . Edital na íntegra no site: www.fmt.am.gov.br MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#130193#26#132778/> Protocolo 130193 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO