DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 27 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#130086#27#132669> PORTARIA N° 0090 / 2023 - GHEMOAM A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Portaria no. 109/99-GHEMOAM, que instituiu o Programa de Incentivo à Pós-Graduação. CONSIDERANDO a Portaria no. 107/2006-GHEMOAM, que regulamenta o Programa de Incentivo e Benefício à Graduação; CONSIDERANDO a Portaria no. 012/2006-GHEMOAM, que complementa a Portaria no. 107/2006-GHEMOAM. CONSIDERANDO a Portaria no. 0024/2009-GHEMOAM, que lhe confere as Leis Delegada nº 67/2007 e 109/2007. CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e normatizar os procedimentos necessários ao Programa de Incentivo e Benefício à Educação ao servidor/colaborador, no âmbito da Fundação HEMOAM (PROEDUC-HEMOAM); RESOLVE: I- ALTERAR a constituição da Comissão de Avaliação do PROEDUC-HEMOAM, que passa a ser composta pelos seguintes servidores: Presidente: Tatiane Amabile de Lima - Diretora de Ensino e Pesquisa; Membros: Hedylamar Oliveira Marques - Gerente de Ensino; Cleber Nunes Alexandre - Gerente de Pesquisa; Rosangela Santos de Abreu - Chefe do Departamento Atendimento ao Paciente; Geane Lopes Marques de Souza - Chefe do Departamento de Recursos Humanos; João Paulo Diniz Pimentel - Chefe de Departamento de Análises Clínicas; Maria José Dantas Coelho - Chefe do Departamento do Ciclo do Sangue; Marco Aurélio de Carvalho Martins - Assessor Jurídico; II- TORNAR sem efeito a Portaria no. 160/2021 - GHEMOAM. Manaus-AM, 14 de abril de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#130086#27#132669/> Protocolo 130086 <#E.G.B#130192#27#132777> PORTARIA Nº 0081/2023/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto Governamental de 13 de Março de 2023, publicado em Diário de 13 de Março de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas GATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008: N° NOME A CONTAR CARGO SIMB. NÍVEL 01 ADRIANA DA SILVA REIS 01/03/2023 GERENTE AD-2 14 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130192#27#132777/> Protocolo 130192 <#E.G.B#130194#27#132779> PORTARIA N° 064/2023-GHEMOAM. A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto 40.691 de 16 de maio de 2019. Autoriza o deslocamento do servidor Carlos Emídio Meirelles Flores, Engenheiro Civil, Matrícula 262.9240-A, no período de 06 a 08 de fevereiro de 2023, que se deslocou da cidade de Manaus/AM à Coari/ AM, para acompanhamento técnico por objeto de Convênio nº 800738/2011, firmado entre o Ministério da Saúde e Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, realizado no Hemonúcleo de Coari. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#130194#27#132779/> Protocolo 130194 PORTARIA Nº 0001/2023/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades TécnicoAdministrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, também, que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto Governamental de 06 de Janeiro de 2023, publicado em Diário de 06 de Janeiro de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Admi- nistrativasGATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, a seguir nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008: Nº NOME A CONTAR CARGO SIMB. NÍVEL 01 TATIANA DE FREITAS LOPES 01/01/2023 ASSESSOR I AD-1 15 02 DJANEIDE RODRIGUES CASAS 01/01/2023 CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 15 03 FRANK JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO 01/01/2023 CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 15 04 MARIA JOSÉ DANTAS COELHO 01/01/2023 CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 15 05 ALESSANDRO DA SILVA CALADO 01/01/2023 GERENTE AD-2 14 06 ANA LIZ NASCIMENTO BARROSO 01/01/2023 GERENTE AD-2 14 07 FRANCIDAISY DA SILVA LEÃO 01/01/2023 GERENTE AD-2 14 08 FRANCISCA MARTA SOARES DE LIMA 01/01/2023 GERENTE AD-2 14 09 GRACINEIDE PEREIRA DA SILVA 01/01/2023 GERENTE AD-2 14 10 IRANEIDE DA CUNHA MARQUES 01/01/2023 GERENTE AD-2 14 11 JOSÉ MARCELO HIPÓLITO CARNEIRO 01/01/2023 GERENTE AD-2 14 12 KATIANE DOS SANTOS GOMES 01/01/2023 GERENTE AD-2 14 13 MARCELO REIS DO NASCIMENTO 01/01/2023 GERENTE AD-2 14 14 NÍVIA FERREIRA FRANÇA 01/01/2023 GERENTE AD-2 14 15 WALLY VICTORIA FABIENNE KRIGER ANTONY SPOSINA 01/01/2023 GERENTE AD-2 14 16 ANTONIA PAULA VIEIRA CAVALCANTE 01/01/2023 SUBGERENTE AD-3 13 17 JOELMA MAGALHÃES LIMA DE OLIVEIRA 01/01/2023 SUBGERENTE AD-3 13 18 JULIANNA MATIAS MIRANDA 01/01/2023 SUBGERENTE AD-3 13 19 LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA 01/01/2023 SUBGERENTE AD-3 13 20 MARIA ONEIDE PINHEIRO DE ANDRADE 01/01/2023 SUBGERENTE AD-3 13 21 MARIA REJANE DE AQUINO MEDEIROS 01/01/2023 SUBGERENTE AD-3 13 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO