DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 28 22 MONIQUE BATISTA FERREIRA 01/01/2023 SUBGERENTE AD-3 13 23 ROSÂNGELA DE CASTRO SILVA 01/01/2023 SUBGERENTE AD-3 13 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130195#28#132780/> Protocolo 130195 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#130070#28#132653> RESENHA Nº 035/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. LAURA JANE BRASIL DA SILVA/Médica-SES. 02. CLAUDIA TEREZA DE LIMA ROSAS/Assistente Social-SES. 03. LEANDRO SOARES PINTO/ Motorista. 04. CINTHIA VIVIANNE C. DOS SANTOS/Assistente Social-SES. 05. TACIANA LEMOS BARBOSA/Terapeuta Ocupacional-SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 25 a 27.04.2023. Objetivo: Realizar inspeções nos Galpões dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso para avaliação das condições de trabalho, visando a prevenção de saúde dos trabalhadores envolvidos no Festival Folclórico de Parintins/Am, conforme Plano Operativo do Festival Folclórico no município. 06. RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 02 a 12.05.2023. Objetivo: Conduzir técnicos para realizar direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, chikungunya e zika vírus), junto a gestão e equipe local. 07. ADRIA VITORIA O. DE SOUZA/N. Médio-colaborador. Deslocamento: Maraã/Tefé/Manaus (ida/volta), de 19 a 27.05.2023. Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes em MANAUS/AM a ser realizado no período de 22 a 23.05.23. 08. PERPETUA FARIAS DE LIMA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Careiro da Várzea/Manaus (ida/volta), dia 04.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas, em MANAUS/AM a ser realizado no dia 04.05.2023. 09. JHUAN LEITE DA SILVA/Gerente de Serviços-SES. 10. RONALDO SEIXAS BARROS/Agente Administrativo/Diretor de Unidade-SES. 11. DIEGO DAS SILVA QUEIROZ/Enfermeiro Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Ipixuna/Manaus, de 23 a 28.03.2023. Objetivo: Apoiar a Vigilância Epidemiológica nas ações estratégicas para a contenção do surto e do risco da ocorrência das formas graves e de óbitos por dengue, no município. 12. HELTON JARDYS DA S. RUIZ/Biólogo/Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Manicoré/Manaus, de 16 a 18.05.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa R.Soares dos Santos Comercio (Distribuidora Mais Saúde) com finalidade de Licenciamento Sanitário 2023/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 12 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#130070#28#132653/> Protocolo 130070 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#130133#28#132717> ESPÉCIE: Errata que se faz à Decisão n.º 135/2023-CD/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM n.º 34.961, do dia 10 de abril de 2023 - Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 30 e 31. Onde se lê: “ (…) de 28 a 30 de agosto de 2023 (…)”, leia-se: “(…) de 28 a 30 de junho de 2023 (…)”. O interessado será cientificado da Errata da Decisão do Colegiado. Publicar esta Errata no Diário Oficial do Estado do Amazonas. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#130133#28#132717/> Protocolo 130133 <#E.G.B#130150#28#132734> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 003/2023. Processo: 01.02.016301.004279/2022-58- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Camila Helena Aguiar Bôtto de Menezes, de CPF n.º 514.086.352-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000388, emitida em 20/03/2023, no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#130150#28#132734/> Protocolo 130150 <#E.G.B#130176#28#132760> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 027/2023. Processo: 01.02.016301.003996/2022-62- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marília Gabriela Gondim Rezende, de CPF n.º 893.027.702-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital nº 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000434, emitida em 27/03/2023, no valor de R$ 39.619,50 (trinta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#130176#28#132760/> Protocolo 130176 <#E.G.B#130202#28#132787> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 007/2023. Processo: 01.02.016301.003948/2022-74- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz-Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Claudia Maria Rios Velasquez, de CPF n.º 512.883.972-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000397, emitida em 21/03/2023, no valor de R$ 40.960,00 (quarenta mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#130202#28#132787/> Protocolo 130202 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO