DOEAM 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 13 de abril de 2023 31 PORTARIA Nº 311/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.010078/2023-27; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora CARLA BEATRIZ TEIXEIRA VIRGOLINO, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria na Coordenação Geral dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, no valor de R$ 1.863,00, a contar de abril de 2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#130094#31#132677/> Protocolo 130094 <#E.G.B#130201#31#132786> PORTARIA Nº 317/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SIGED 01.02.011304.010784/2023-79; e CONSIDERANDO a relevância da atuação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) buscando atuar para atender as necessidades de capacitação e educação permanente dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) responsável pelas atividades vinculadas à Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), no âmbito da UEA. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros: Shirley Maria de Araújo Passos Coordenadora Cássia Rozária da Silva Sousa Vice-Coordenadora Adriana Távora de Albuquerque Taveira Membro Pedro Paulo Dias Ribeiro Membro Evandro da Silva Bronzi Membro Giane Zupellari dos Santos Melo Membro Maria do Livramento Coelho Prata Membro Milaine Nunes Gomes Vasconcelos Membro REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#130201#31#132786/> Protocolo 130201 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#130198#31#132783> EXTRATO 026/2023/FAAR ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: execução do PROJETO DE APOIO ÀS LUTAS MARCIAIS FORMANDO CAMPEÕES. VALOR GLOBAL: R$1.646.038,98 (um milhão seiscentos e quarenta e seis mil e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: Prazo de vigência pelo período de 11 (onze) meses, a contar da data de assinatura, de 13/04/2023 a 13/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 28302; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; N.D.: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; N.E: nº 2023NE0000130, no valor de R$ 1.142.580,15 (um milhão cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta reais e quinze centavos), emitida em 12/04/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01.02.028302.000804/2023-16-SIGED-FAAR. Manaus, 13 de abril de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento <#E.G.B#130198#31#132783/> Protocolo 130198 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#129876#31#132459> DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2023 Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC, visando a aquisição de tubos de aço carbono sem revestimento, pelo período de 12 (doze) meses; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 003/2023 - CIGÁS, à empresa à empresa AÇO MANAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA., inscrita no CNPJ n. nº 11.174.512/0002-71, pelo valor global de R$ 44.834,40 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Manaus, 31 de março de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#129876#31#132459/> Protocolo 129876 <#E.G.B#129877#31#132460> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 009/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medidores de vazão. Contratada: ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Valor Global: R$ 158.129,71 (cento e cinquenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e setenta e um centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 09 de março de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#129877#31#132460/> Protocolo 129877 <#E.G.B#129878#31#132461> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 002/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de componentes de computador de vazão floboss. Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA. Valor Global: R$ 163.229,53 (cento e sessenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais, cinquenta e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 28 de março de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#129878#31#132461/> Protocolo 129878 <#E.G.B#129879#31#132462> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 019/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de transmissor indicador de pressão. Contratada: TRICOMEX LTDA. Valor Global: R$ 200.536,70 (duzentos mil, quinhentos e trinta e seis reais, setenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 23 de março de 2023. RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#129879#31#132462/> Protocolo 129879 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO