DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 12 DOS SANTOS, PROFESSOR PF40.ESP-III e PROFESSOR, PF20.LPL-IV, matrícula nº 229156-8B/D, a partir de 04 de abril de 2023. II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) JORISTELMA DE SOUZA QUEIROZ, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187836-0E, a partir de 04 de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#129398#12#131959/> Protocolo 129398 <#E.G.B#129406#12#131967> PORTARIA GS Nº 302, DE 03 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 258/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário (Tipologia II, Simbologia-FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Manacapuru/AM, o(a) servidor(a), JORISTELMA DE SOUZA QUEIROZ, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187836-0E, a partir de 04 de abril de 2023. II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) ELIZEU VASCONCELOS DOS SANTOS, PROFESSOR PF40.ESP-III e PROFESSOR, PF20.LPL-IV, matrícula nº 229156-8B/D, a partir de 04 de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#129406#12#131967/> Protocolo 129406 <#E.G.B#129416#12#131977> PORTARIA GS Nº 301, DE 03 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 254/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação (Simbologia - FGC-3), do Município de Urucará/AM, o(a) servidor(a) EVERTON MARQUES DA SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 212583-8B, a partir de 10 de abril de 2023. II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) NILMA DA CUNHA COSTA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 133538-3C, a partir de 10 de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#129416#12#131977/> Protocolo 129416 <#E.G.B#129419#12#131981> PORTARIA GS Nº 300, DE 03 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024331/2022-92/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no supracitado Processo, de interesse do Centro de Educação de Tempo Integral Tarcila Prado de Negreiros, da Coordenadoria Regional de Educação de Humaitá/AM; II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Rosimar Sini; - Maria das Dores Lima da Silva; - Sebastião Silva Feitosa. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#129419#12#131981/> Protocolo 129419 <#E.G.B#129424#12#131986> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 18/2023. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Processo protocolado de pagamento pela empresa COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS, referente ao abastecimento de água para as Escolas Estaduais de Atalaia do Norte e Nova Olinda do Norte, no mês de Junho de 2022, no valor total de R$ 1.675,10 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos), sem cobertura contratual, fatura nº 10143922/062022-1, emitida em 14/07/2022, de acordo com parecer nº 2.350/2022 ASSJUR/SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 24.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0003042 no valor de R$ 1.675,10 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021130/2022-33. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129424#12#131986/> Protocolo 129424 <#E.G.B#129425#12#131987> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 19/2023 DATA DA ASSINATURA: 05.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Processo protocolado de pagamento no qual a empresa Companhia de água e Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente ao serviço de fornecimento de água referente AUTAZES, BEJAMIN CONSTANT E NHAMUNDÁ, fora do contrato do mês 08/2022, no valor de R$ 1.528,06 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais e seis centavos), sem cobertura contratual, fatura nº 10140316/0822022-5, emitida em 26/10/2022, devidamente atestada pelo servidor da GSERV/ SEDUC, de acordo com PARECER Nº. 5.072/2022 - ASSJUR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 24.03.2023 a Nota de Empenho n°. 0003050 no valor de R$ 1.528,06 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034350/2022-27. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129425#12#131987/> Protocolo 129425 <#E.G.B#129427#12#131989> TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 06/2023 DATA DA ASSINATURA: 05.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a disposição da servidora JESUÍNA LUZIANE AZEVEDO MARTINS, cargos Professor PF20.MSC-II e Professor PF40-LPL-IV, Matrícula n.º 164.790-3B/C, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Educação e Desporto - SEDUC, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Comissionado - APC, na Assembleia Legislativa do Amazonas, com ônus para a órgão de origem, mediante o ressarcimento da remuneração bruta e dos encargos sociais, em consonância com a legislação em vigor, em atendimento ao Ofício n°. 755/2022-GP/ ALEAM, Parecer n°. 2.474/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: A cessão do servidor terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos, contados de 24.08.2021 até 24.08.2023, podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos, a critério da Administração. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.011101.008377/2022-61. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129427#12#131989/> Protocolo 129427 <#E.G.B#129429#12#131991> TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 07/2023 DATA DA ASSINATURA: 05.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor GEVERSON FAÇANHA DA SILVA, matrícula funcional n°. 01.0183609-9D/, professor 40 HORAS C4 ED-LPL-IV, professor PF20.LPL-IV, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO