DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 14 prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 04 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#129265#14#131823/> Protocolo 129265 <#E.G.B#129267#14#131825> PORTARIA Nº 019/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Processo n°. 00388/2019 - SSP; RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo sancionatório para apurar eventual falta da empresa TB SERVIÇOS TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA, garantido o direito a ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão. SERVIDOR MATRÍCULA GABRIEL HENRIQUE DA SILVA MELO 243.781-3A WALBER HOLANDA FROES 247.066-74 LILIAN MOUTINHO BANDEIRA 243.875-5A lll - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; lV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 04 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#129267#14#131825/> Protocolo 129267 <#E.G.B#129272#14#131830> PORTARIA Nº 021/2023-GSE/SSP-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Processo n°. 00352/2018-SSP RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo sancionatório para apurar eventual falta da empresa ISHIKAWA COMÉRCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, garantido o direito a ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão. SERVIDOR MATRÍCULA PATRICIA REGO BRAGA CAVALCANTE 155.293-7 E MARIA ELONIZA JULIAO DE ALMEIDA 155.356-9 D RUI MOREIRA FELIX 186.112-3 B lll - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V - ESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 04 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#129272#14#131830/> Protocolo 129272 <#E.G.B#129281#14#131839> PORTARIA Nº 0077/2023-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional dos servidores temporários; CONSIDERANDO a mudança de sequencial de matrícula dos referidos servidores; CONSIDERANDO as alterações ocorridas na Portaria nº 0039/2023-GS/ SSP, que aditiva a contratação dos servidores temporários de 01/01/2023 a 30/06/2023. R E S O L V E: I - RETIFICAR a Portaria nº 0045/2023-GS/SSP que aprova a escala geral de férias dos servidores temporários do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o exercício de 2022/2023, conforme abaixo: Nº. NOME MATRÍCULA ABRIL 1 AILTON FERREIRA DA SILVA 168.207-5 D 2 AMANDA MOREIRA DE SOUZA 231.502-5 C 3 ANDRE FRANCISCO LEITE DO AMARAL 179.763-8 C 4 ARCHIMIMO FERNANDES BARATA 261.363-8 B 5 CHRISTOPHER YAN DE ARAUJO 263.344-2 B 6 DANIELA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 263.975-0 B 7 DANIELLE RODRIGUES GONZAGA 210.334-6 B 8 ELISANGELA DA SILVA MARQUES 249.160-5 B 9 GELDSON PINTO DE SOUZA 210.573-0 B 10 GENILSON ALENCAR DO CARMO ARAUJO 249.716-6 B 11 GESSICA ANDREA STUDER DE OLIVEIRA 263.921-1 B 12 HAYLLA MARCOS DE CARVALHO 232.566-7 C 13 JACIANNY PEREIRA SOARES 262.516-4 B 14 JACQUELINE DA SILVA PINHEIRO 263.343-4 B 15 JENNIFER BATISTA FIGUEIREDO 233.775-4 C 16 JOANA RIBEIRO FERNANDES 229.067-7 B 17 JORGE DA SILVA CORREA FILHO 175.508-0 C 18 JOSE MARLOANNE MARLON OLIVEIRA COSTA 263.336-1 B 19 JULIA BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO 263.332-9 B 20 KAMILA BRITO ROCHA 232.977-8 B 21 LUAM BARBARY LITAIFF 263.666-2 B 22 LUCIANO PALMA CHAVES 260.350-0 B 23 LUIZA SARAIVA NOBRE 168.262-8 D 24 MARCELO GOMES PEREIRA 183.400-2 C 25 MARIA GABRIELE ALVES MACEDO 254.632-9 C 26 MARLENE BARBOSA ANDRADE 229.675-6 C 27 MIZAEL BRUNO BATISTA DONEGA 263.335-3 B 28 OTAVIO GUILHERME SARMENTO GOMES 232.789-9 B 29 REBECA PAIXAO CABRAL DOS ANJOS 263.670-0 B 30 RICARDO MOREIRA CAMPOS 174.627-8 E 31 ROSANA GUIMARAES 143.141-2 D 32 SANTANA SILVA DOS SANTOS 196.879-3 D 33 SUELLEN KARINE DA SILVA ROCHA 254.662-0 B 34 VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA 168.092-7 E 35 WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA 259.270-3 B 36 WILLIAM FERREIRA ALVES 173.462-8 C MAIO 37 ADELIA VILACA DOS SANTOS 232.610-8 C 38 AKEMI HIDAKA DE SOUZA 254.755-4 B 39 ANA CAROLINE BARROS LITAIFF 248.567-2 B 40 ANNA LINDSAY ALENCAR AMARAL 259.758-6 B 41 BRENDA KAROLINA MAGALHAES AGOSTINHO 260.253-9 B 42 CAROLINE AGUIAR VASCONCELOS 232.542-0 B 43 CLEOMAR DA SILVA FERREIRA 170.956-9 D VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO