DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 28 CAP PM JUSSEMAR GALDINO DA SILVA MAT. 215.500-1 A, BG 041 de 03Mar23. CAP PM FRANCISCO EDVAN LIMA SILVINO MAT. 216.239-3 A, BG 041 de 03Mar23. 2º TEN PM CRISTOVAO LUIZ DANTAS DA COSTA MAT. 142.967-1 A, BG 046 de 10Mar23. CEL PM NILO DA SILVA CORREA MAT.153.005-4 A, BG 039 de 01Mar23. MAJ PM ROMULO BOTELHO DOS SANTOS MAT. 215.767-5 A, BG 051 de 17Mar23.1º SGT PM ROBSON PEREIRA DE ARAUJO MAT. 159.599-7 A, BG 046 de 10Mar23. CAP PM JOSE DA SILVA RIBEIRO, MAT 219.676-0 A, BG 060 de 30Mar23. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#129396#28#131957/> Protocolo 129396 <#E.G.B#129399#28#131960> PORTARIA Nº 040/2023/DPA-PAG, DE 05ABR.2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: MAJ PM JULIO CEZAR GONCALVES DE MOURA MAT.179.703-4 B, BG 047 de 13Mar23. MAJ PM ROMULO BOTELHO DOS SANTOS MAT. 215.767-5 A, BG 051 DE 17Mar23. MAJ PM MICHEL TRINDADE VILARINDO SANTOS MAT. 215.526-5 A, BG 051 DE 17Mar23. MAJ PM ALAN SILVA TRINDADE MAT. 216.703-4 A, BG 051 DE 17Mar23. CAP PM BRUNO DOS SANTOS BATISTA MAT. 179.705-0 B, BG 055 DE 23Mar23. 1º TEN PM ROBERSON MAGNO SANTOS DA COSTA MAT. 199.890-0 A, BG 055 DE 23Mar23. 1º TEN PM DENYS BEZERRA DA SILVA FILHO MAT. 222.484-4 A, BG 055 DE 23Mar23. CAP PM IDENELSON RODRIGUES DA COSTA JUNIOR MAT. 220.461-4 A, BG 055 DE 23Mar23. 1º TEN PM DEIVISON DE OLIVEIRA BENTO MAT. 204.494-3 B, BG 056 DE 24Mar23. MAJ PM MAKS JEAN ALVES MAT. 215.768-3 A, BG 061 DE 31Mar23. 1º TEN PM JOSE FABIANO ALVES DA SILVA MAT. 180.855-9 A, BG 061 DE 31Mar23. SD PM TAYNARA PEREIRA RIOS MAT. 257.796-8 A, BG 061 DE 31Mar23. 1º SGT PM MARLENE SANTOS DA SILVA MAT. 155.373-9 A, BG 061 DE 31Mar23. CAP PM LEANDRO VIEIRA DE MELO MAT. 215.525-7 A, BG 062 DE 03Abr23. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: MAJ PM FRANCISCO MAGNO JUDISS DA SILVAT MAT. 197.459-9 A, BG 047 DE 13Mar23. MAJ PM MARCO TULIO LEAO DE ALBUQUERQUE ALENCAR MAT. 197.485-8 A, BG 051 DE 17Mar23. 1º SGT PM OSVALDO LIMA DA SILVA MAT. 155.874-9 A, BG 051 DE 17Mar23. CB PM JEFFERSON DE SOUZA MACHADO MAT. 216.332-2 A, BG 051 DE 17Mar23. CAP PM THIAGO FILLIPE CARDOSO DA CRUZ MAT. 215.545-1 A, BG 055 DE 23Mar23. ST PM MATEUS SEABRA DA SILVA MAT. 170.058-8 A, BG 055 DE 23Mar23. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#129399#28#131960/> Protocolo 129399 <#E.G.B#129401#28#131962> PORTARIA Nº 041/2023/DPA-PAG O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de MARÇO para percepção no mês de ABRIL/23, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 064, de 05 de ABR 23. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#129401#28#131962/> Protocolo 129401 <#E.G.B#129405#28#131966> PORTARIA Nº 037/2023/DPA-PAG, DE 05ABR2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOPM BENJAMIM MATIAS FERNANDES NETO. C.I 20822. MATRÍCULA 190.508-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, MAJ QOPM ABEL CID MORAES VIEIRA. C.I 20890. MATRÍCULA 219.185-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, MAJ QOPM WILMONES SILVA DOS SANTOS. C.I 15777. MATRÍCULA 159.622-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, AJUDANTE GERAL-ADJUNTO, MAJ QOPM KAIO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA. C.I 20942. MATRÍCULA 216.513-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, MAJ QOPM DICK FARNEY LIMA DE PAULA. C.I 20879. MATRÍCULA 215.771-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, MAJ QOPM ROBERTO VIEIRA BATISTA JUNIOR. C.I 20855. MATRÍCULA 215.506-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, MAJ QOPM DANNYEL MIRANDA LIMA. C.I 20868. MATRÍCULA 215.570-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM SAVIO JOSE FERNANDES DA SILVA. C.I 17937. MATRÍCULA 186.576-5 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, MAJ QOPM ALEXANDRE HOFFMANN RELVAS. C.I 20920. MATRÍCULA 215.521-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, MAJ QOPM MANOEL MESSIAS CANTANHEDE DOS SANTOS. C.I 20933. MATRÍCULA 215.527-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM RONALD FERREIRA MARTINS. C.I 16211. MATRÍCULA 161.580-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM KAYO CESAR BRANDAO SOUZA. C.I 22908. MATRÍCULA 200.590-5 D; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ARYFFE SANLAY RODRIGUES DE SOUZA. C.I 20788. MATRÍCULA 215.514-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM OSCAR CARDOSO NETO. C.I 20873. MATRÍCULA 211.296-5 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM LUANA GUIANA SAUNIER DE ALCANTARA. C.I 20927. MATRÍCULA 215.745-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM DYHEMES FERREIRA MARQUES. C.I 16105. MATRÍCULA 161.460-6 E; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM EDUARDO VIEIRA REIS. C.I 20882. MATRÍCULA 216.252-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, MAJ QOPM MARCELO FERREIRA DE ARRUDA ORMOND. C.I 20939. MATRÍCULA 215.528-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM HELYELTON ROBERT MARTINS DE ALMEIDA. C.I 15166. MATRÍCULA 156.097-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM FELIPE CERQUEIRA FERREIRA DAS NEVES. C.I 21445. MATRÍCULA 216.478-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM LIVIA DAIANE MENDES HARRAQUIAN B KISS. C.I 23121. MATRÍCULA 225.260-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOAPM ANDERSON CARDOZO NUNES. C.I 11012. MATRÍCULA 127.168-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ANDRE MARINHO DA SILVA. C.I 23106. MATRÍCULA 224.676-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM SAUL LOPES SILVA. C.I 17355. MATRÍCULA 180.212-7 A. 2. ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, AJUDANTE GERAL, CAP QOPM KAYO CESAR BRANDAO SOUZA. C.I 22908. MATRÍCULA 200.590-5 D; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, 1º TEN QOPM LIVIA DAIANE MENDES HARRAQUIAN B KISS. C.I 23121. MATRÍCULA 225.260-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM BENJAMIM MATIAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO