DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 30 (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos seguintes servidores: FRANCIANNY CARLA MORAES RETROZ, 203.987-7E; com efeitos financeiros a contar de 15/01/2022. 2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos seguintes servidores: MARLA CRISTINA BARBOSA SANTOS, 255.877-7A; com efeitos financeiros a contar de 11/02/2022. ZANDER EIJIRO SASSAKI, 194.849-B0; com efeitos financeiros a contar de 09/11/2022. LUIZ TOMAZ BENEVIDES DA COSTA, 255.466-A6; SIDNEY EMANUEL PELEJA FORMIGA, 255.629-A4; com efeitos financeiros a contar de 23/11/2022. CAROLINE DE SOUZA LIMA, 255.763-A0; KRISNA SOUTO CARDOSO, 212.256-C1; LOURENNA SANTOS DO CASAL, 188.854-B4; com efeitos financeiros a contar de 24/11/2022. JULIANA MOTA BARBOSA, 217.045-B0; com efeitos financeiros a contar de 25/11/2022. FRANCISCO RENNAN FERREIRA DOS SANTOS, 227.389-A6; JEILSON REGO WILLE, 255.333-A3; MARIA ELENIZA DA SILVA DANTAS, 255.714-A2; NALVA BENTOS DE FREITAS, 226.820-5A; com efeitos financeiros a contar de 28/11/2022. DAVID LIRA PEIXOTO, 198.916-2B; EDINELSON DE SOUZA, 255.076-8A; EMERSON AFONSO ZWANG, 226.763-A2; com efeitos financeiros a contar de 30/11/2022. ANDRE SILVA VEIGA, 159.368-B 4; EDVANEY CABRAL ARAUJO, 181.259-A9; GENIVALDO DOS REIS NASCIMENTO, 226.761-A6; ISAIAS COSTA REIS, 149.983-B1; com efeitos financeiros a contar de 02/12/2022. ALFREDO ISAAC DA COSTA SICSU, 186.025-A9; MARCIO ANDERSON DE SOUZA MARTINS, 255.177-A2; com efeitos financeiros a contar de 12/12/2022. 3. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, na condição de sub judice, em cumprimento à decisão judicial emanada nos autos do processo, em trâmite, de nº 4010184- 90.2022.8.04.0000, ao seguinte servidor: MICHEL DE SOUZA MARQUES, 255.715-0A; com efeitos financeiros a contar da data de publicação desta portaria. 4. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#129220#30#131775/> Protocolo 129220 <#E.G.B#129221#30#131776> RESENHA DA PORTARIA Nº 108/DRH-1/2023. (Publicada no BG n. 56 de 23.03.2023) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar de 01.04.2023 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 31.03.2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#129221#30#131776/> Protocolo 129221 <#E.G.B#129227#30#131782> RESENHA DA PORTARIA Nº 098/DRH-6/2023 (Publicada no BG n. 056 de 23.03.2023) O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR FG a contar de 01.03.2023, e ATRIBUIR FG a contar de 01.03.2023, aos BMs nela especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 31.03.2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#129227#30#131782/> Protocolo 129227 <#E.G.B#129230#30#131785> RESENHA DA PORTARIA Nº 109/DRH-1/2023 (Publicada no BG n. 056 de 23.03.2023) O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR FG,CONCEDER AJUDA DE CUSTO e AUXILIO MORADIA a contar de 01.04.2023 e CESSAR FG a contar de 01.04.2023, aos BMs nela especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 31.03.2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#129230#30#131785/> Protocolo 129230 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#129365#30#131926> PORTARIA Nº 0013/2023-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando nº 020/2023-DGF/IOA, o qual informa que a Diretora de Gestão-Financeira NÚBIA MACIEL BARRETO estará afastada de suas funções no período de 10 a 24.04.2023, em virtude de férias, e que o Gerente Administrativo ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA irá responder por suas atribuições; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, de 16 de janeiro de 2023, em que o inciso VI, do artigo 13, prevê que não poderá constar em um só documento mais de uma assinatura eletrônica com o mesmo CPF; CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Diretoria de Gestão-Financeira e da Gerência Administrativa, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, Matrícula nº 153.941-8D, para responder pela Diretoria de Gestão-Financeira durante o período de 10 a 24.04.2022, sem qualquer ônus; II - DESIGNAR o servidor LUCIANO ANDRADE BRILHANTE, Matrícula nº 140.634-5C, para responder pelas atribuições da Gerência Administrativa, no mesmo período supracitado, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#129365#30#131926/> Protocolo 129365 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#129217#30#131772> RESENHA DA PORTARIA Nº 220.2023 DE 03/04/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para se deslocar ao município de CARAUARI-AM no período de 11/04/2023 a 12/04/2023, a fim de realizar vistoria técnica para o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA CARAUARI LTDA. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#129217#30#131772/> Protocolo 129217 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#129346#30#131907> DIÁRIAS PORTARIA Nº 039/2023-GAB/PRES/JUCEA - 05/04/2023 CONSIDERANDO a Participação na reunião Extraordinária realizada pela Federação Nacional de Juntas Comerciais a ser realizado em Brasília/DF AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas, cinco) diárias em favor da servidora DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO, mat. nº 248.090-5 B - Chefe de Gabinete, Período de 02 a 04/04/2023. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 05 de abril de 2023. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#129346#30#131907/> Protocolo 129346 <#E.G.B#129348#30#131909> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO