DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 31 DIÁRIAS PORTARIA Nº 038/2023-GAB/VPRES/JUCEA - 05/04/2023 CONSIDERANDO a Participação na reunião Extraordinária realizada pela Federação Nacional de Juntas Comerciais a ser realizado em Brasília/DF AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas, cinco) diárias em favor da Servidora Maria de Jesus Lins Guimarães, mat. nº 244.382-1 D - Presidente, Período de 02 a 04/04/2023. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 05 de abril de 2023. JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício <#E.G.B#129348#31#131909/> Protocolo 129348 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#129345#31#131906> RESENHA Nº 048/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Lilian Nunes Dirani - Colaboradora, Parintins/ Nhamundá/ Barreirinha/ Boa Vista do Ramos-AM, 16 à 23/04/2023, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização técnica nos sistemas de saneamento básico dos municípios; 02.Ketlen Batista Pessoa e Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradoras, Iranduba-AM, 04/04/2023, Dar apoio e assessoramento em vistoria técnica em diversos empreendimentos; 03.Ruth Tereza dos Santos da Silva - Assistente Técnica, Manacapuru/ Caapiranga/ Novo Airão/ Iranduba-AM, 03 à 06/04/2023, Realizar vistorias em diversos empreendimentos; 04.Elizandra dos Santos Ferreira - Colaboradora, Iranduba/ Manacapuru-AM, 12 à 14/04/2023, Dar apoio em ação de fiscalização e vistorias em diversos empreendimentos; 05.Fabiana Rocha Campelo - Gerente, Nhamundá/ Barreirinha/ Boa Vista do Ramos/ Parintins -AM, 17 à 23/04/2023, Realizar fiscalização e vistoria técnica nos sistemas de saneamento básico dos municípios; Manaus, 04 de Abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#129345#31#131906/> Protocolo 129345 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH <#E.G.B#129319#31#131879> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2023 - SNPH. Partes: SNPH e L.A.C. RINCONES LTDA. Objeto: prestação de serviço de limpeza e manutenção das áreas internas e externas da sede da SNPH, bem como a prestação de serviço de agente de portaria/porteiro, cujas especificações constam no Projeto Básico. Vigência: 22/03/2023 a 17/09/2023. Valor Global: R$ 147.599,52 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 25203, Programa de Trabalho 26.784.3300.1279.0001, Fonte 1.501.2010.0000.0000, Natureza da Despesa 33903702 e 33903703, emitidas em 21/03/2023 as Notas de Empenhos de nº 2023NE0000133 e 2023NE0000134. Processo: 01.01.025203.000221/2022 - SNPH. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 05 de abril de 2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#129319#31#131879/> Protocolo 129319 <#E.G.B#129322#31#131882> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2023 - SNPH. Partes: SNPH e UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE - UNILIVRE. Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração do plano de desenvolvimento e zoneamento - PDZ e regulamento da exploração do Porto de Manaus. Vigência: 01/04/2023 a 01/01/2024. Valor Global: R$ 1.047.000,00 (um milhão e quarenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 25203, Programa de Trabalho 26.784.3300.1279.0001, Fonte 2.501.2010.0000.0000, Natureza da Despesa 33903905, emitida em 27/03/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000157. Processo: 1.01.025203.000080/2021 - SNPH. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 05 de abril de 2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#129322#31#131882/> Protocolo 129322 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#129100#31#131648> ERRATA. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2023 - 09/11/2022. Onde se lê: Competência: 01/11/2022 a 30/11/2022 Leia-se: Competência: 01/11/2022 a 14/11/2022 Manaus, 27 de janeiro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#129100#31#131648/> Protocolo 129100 <#E.G.B#129103#31#131651> PORTARIA Nº 043/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 213/2022-DGRH/SES-AM, a qual determina que cada Fundação de Saúde deve constituir sua Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores desta FCECON; R E S O L V E: I-CONSTITUIR a Comissão Permanente de Estágio Probatório desta Fundação; II-DESIGNAR para a integrar os servidores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro servidor elencado abaixo: 1) Gilberson Figueira Barbosa, matrícula n.º 201.914-0A; 2) Maria Ângela Costa Lima Gioia, matrícula nº 201.748-2A; 3) Ricardo Ribeiro de Morais, matrícula n.º 247.321-6A; 4) Vitor Berenguer Barbosa Junior, matrícula n.º 245.841-2A; III-DETERMINAR A Comissão permanecerá constituída até ulterior deliberação; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 31 de março de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#129103#31#131651/> Protocolo 129103 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#129235#31#131790> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Anamã-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 8.727,00. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária e Controle Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000936/2023-91 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Francisco Nunes Bastos, pelo Município de Anamã. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#129235#31#131790/> Protocolo 129235 <#E.G.B#129238#31#131793> EXTRATO Nº 012/2023 FVS-RCP. ESPÉCIE: 3º TACT Nº 04/2020/ FVS-RCP, assinado em 30/03/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa CLARO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Global: R$ 62.948,40, Valor Mensal: R$ 5.245,70. Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO