DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 32 PT: 10.122.0001.2087.0001, ND 33903992, Fonte: 1.500.1000. Nota de empenho nº 433/2023, de 27/03/2023. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000638/2023-00/FVS-RCP, em Manaus, 03 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#129238#32#131793/> Protocolo 129238 <#E.G.B#129241#32#131796> EXTRATO Nº 011/2023 FVS-RCP. ESPÉCIE: 2º TACT Nº 012/2021/ FVS-RCP, assinado em 29/03/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de postais de remessa expressa. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Global: R$ 67.429,56, Valor Mensal: R$ 5.619,13. Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903947, Fonte: 1.500.1500. Nota de empenho nº 347/2023, de 23/03/2023. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.000664/2023-20/FVS-RCP, em Manaus, 03 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#129241#32#131796/> Protocolo 129241 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#129252#32#131810> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 023/2023. Processo: 01.02.016301.003988/2022-16- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Leiliane do Socorro Sodré de Souza, de CPF n. º 947.066.382-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n. º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000322, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 31.170,00 (trinta e um mil, cento e setenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129252#32#131810/> Protocolo 129252 <#E.G.B#129254#32#131812> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 113/2023. Processo: 01.02.016301.004031/2022-97- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Bruno Fernando Faria Pereira, de CPF n. º 295.124.428-25. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas -PDCA/AM, Edital n. º 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000235, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 89.952,33 (oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129254#32#131812/> Protocolo 129254 <#E.G.B#129257#32#131815> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 082/2023. Processo: 01.02.016301.000388/2023-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Conceição Maria Guedes Crozara, de CPF n.º 792.334.145-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP PARA O SUS, Edital n.º 012/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000364, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129257#32#131815/> Protocolo 129257 <#E.G.B#129261#32#131819> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 021/2023. Processo: 01.02.016301.004025/2022-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Juliana Tomomi Kojima, de CPF n.º 337.728.848-14. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000344, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129261#32#131819/> Protocolo 129261 <#E.G.B#129283#32#131841> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 024/2023. Processo: 01.02.016301.003989/2022-60- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Ligia Uribe Gonçalves, de CPF n. º 282.992.278-60. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n. º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000349, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129283#32#131841/> Protocolo 129283 <#E.G.B#129351#32#131912> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 124/2023. Processo: 01.02.016301.003908/2022-22 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas -UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e José Maurício da Cunha, de CPF n.º 807.522.923-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000262, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129351#32#131912/> Protocolo 129351 <#E.G.B#129353#32#131914> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO