DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 33 EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 093/2023. Processo: 01.02.016301.000170/2023-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Deniz dos Santos Mota, de CPF n.º 791.867.002-78. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM, Edital n.º 015/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000251, emitida em 03/03/2023, no valor de R$ 27.265,00 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129353#33#131914/> Protocolo 129353 <#E.G.B#129356#33#131917> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 144/2023. Processo: 01.02.016301.003954/2022-21 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Santiago Linorio Ferreyra Ramos, de CPF n.º 534.656.522-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000269, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 39.997,50 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129356#33#131917/> Protocolo 129356 <#E.G.B#129358#33#131919> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 138/2023. Processo: 01.02.016301.004353/2022-36 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas -UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Jorge Almeida de Menezes, de CPF n. º 421.501.322-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000270, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129358#33#131919/> Protocolo 129358 <#E.G.B#129361#33#131922> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 051/2023. Processo: 01.02.016301.004682/2022-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Rosemary Aparecida Roque, de CPF n. º 730.703.436-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000317, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129361#33#131922/> Protocolo 129361 <#E.G.B#129369#33#131930> PORTARIA N.º 024/2023-GAB/FAPEAM A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 116, publicada no D.O.E./AM, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, definindo as competências dos dirigentes e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Governamental n.º 23.420, VII e XII, art. 24, publicado no D.O.E./AM, de 21 de maio de 2003, que define as atribuições dos Dirigentes da FAPEAM/ AM; CONSIDERANDO o Decreto Governamental n.º 42.873, publicado no D.O.E./AM, de 14 de outubro de 2020, que institui a Unidade de Controle Interno - UCI, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, estabelecendo diretrizes para sua estruturação e funcionamento e dá outras providências. RESOLVE: I - Substituir a servidora Maria Raizidora de Oliveira Zurra, pelo servidor Luiz Ferreira Neves Neto, na Coordenação da Unidade de Controle Interno da FAPEAM, a contar do dia 12 de janeiro de 2023; II - O coordenador deverá exercer suas atribuições de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto Governamental n.º 42.873/2020, publicado no D.O.E./AM de 14 de outubro de 2020, bem como em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e dos demais dispositivos legais e constitucionais que regem a Administração Pública. Cientifique-se, publlique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129369#33#131930/> Protocolo 129369 <#E.G.B#129384#33#131945> EXTRATO Espécie: Termo de Doação n.º 019/2022. Processo: 01.02.016301.001178/2022-25 FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 05/04/2023. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 5.131,60 (cinco mil, cento e trinta e um reais e sessenta centavos). Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129384#33#131945/> Protocolo 129384 <#E.G.B#129412#33#131973> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 143/2023. Processo: 01.02.016301.003971/2022-69 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Reginaldo Conceição da Silva, de CPF n.º 699.074.555-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000252, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129412#33#131973/> Protocolo 129412 <#E.G.B#129415#33#131976> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO