DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 40 Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 146.867-7B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 169,96 (cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.064,83 (mil e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.161,58 (dois mil, cento e cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), mensais. Manaus, 28 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#129336#40#131897/> Protocolo 129336 <#E.G.B#129337#40#131898> PORTARIA Nº. 768/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.01799EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ORCHER DE SA ROCA, no cargo de Artífice, 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Artífice, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 113.906-1B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 916,94 (novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 91,69 (noventa e um reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 995,81 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 28 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#129337#40#131898/> Protocolo 129337 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#129404#40#131965> EDITAL Nº 043/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.029989/2022-47 - Escola Superior de Tecnologia - EST. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Assistente Turno: Integral Requisitos Mínimos: Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em Engenharia nas áreas afins: Civil, ou Materiais, ou Recursos Naturais. ÁREA/DISCIPLINA Nº de Vagas Regime de Trabalho Geologia Aplicada à Engenharia; Mecânica dos Solos I; Mecânica dos Solos II; Fundações; Pavimentação. 01 40 horas semanais II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail [email protected]. br a partir das 08 horas do dia 18 de abril até às 17 horas do dia 03 de maio de 2023. III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129404#40#131965/> Protocolo 129404 <#E.G.B#129421#40#131983> EDITAL Nº 042/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Geografia Aplicada à Amazônia, no período de 10/04/2023 a 15/04/2023, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129421#40#131983/> Protocolo 129421 <#E.G.B#129402#40#131963> PORTARIA Nº 290/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO a alteração na Gestão Superior da Universidade do Estado do Amazonas; e CONSIDERANDO a necessidade de dar sequência no processo de organização para viabilizar a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Cidade Universitária. RESOLVE: I - ALTERAR a composição do Grupo de Trabalho (GT) para viabilizar a realização da referida Audiência Pública. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros: Joésia Moreira Julião Pacheco (Titular) PROPLAN Leina Maria Rodrigues Arruda (Suplente) PROPLAN Valber Barbosa Martins (Titular) PROINT Carla Beatriz Teixeira Virgolino (Suplente) PROINT Nilson José de Oliveira Júnior (Titular) PROADM Wandrey Cristiano de Jesus Vieira (Suplente) PROADM Fábio Carmo Plácido Santos (Titular) PROGRAD Raimundo de Jesus Teixeira Barradas (Suplente) PROGRAD Darlisom Sousa Ferreira (Titular) PROEX Wagner Ferreira Monteiro (Suplente) PROEX Roberto Sanches Mubarac Sobrinho (Titular) PROPESP Patricia Melchionna Albuquerque (Suplente) PROPESP Aly Nasser Abrahim Ballut Filho (Titular) Procuradoria Jurídica Erivérton Resende Monte (Suplente) Procuradoria Jurídica Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras (Titular) SEDECTI Sidnei Nunes Magalhães (Suplente) SEDECTI III - REVOGAR a Portaria Nº 994/2022 - GR/UEA; IV - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de proposta sobre os referidos procedimentos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129402#40#131963/> Protocolo 129402 <#E.G.B#129407#40#131968> PORTARIA Nº 292/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 01015 e 00813/2023 - GS/SEINFRA; RESOLVE: CONCEDER: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO