DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 41 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), no valor de R$ 94.744,13 (noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), conforme abaixo: Programa de Trabalho: FUNÇÃO SUB FUN PROGRAMA AÇÃO NAT. DESP FONTE 12 364 3306 1533 449051 116 NC OBJETO LOCAL VALOR R$ 08 Reajustamento do 3ª, 4ª e 5ª mediação, referente as obras e serviços de engenharia para revisão geral no prédio da UEA do Núcleo de Ensino Superior de Apuí/AM. 0009 94.744,13 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129407#41#131968/> Protocolo 129407 <#E.G.B#129409#41#131970> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.029989/2022-47. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0259/2023 - PJ e Nº 024/2023 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o Curso de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia - EST da UEA, conforme Edital Nº 043/2023 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129409#41#131970/> Protocolo 129409 <#E.G.B#129410#41#131971> PORTARIA Nº 291/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Processo 01.02.011304.029989/2022-47 e Edital nº 043/2023, do Processo Seletivo Simplificado para assegurar a continuidade das atividades acadêmicas do Curso de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia - EST. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora dos Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de 1 (uma) vaga no quadro docente do Curso de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia - EST. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Prof. Dr. Estevão Vicente Cavalcanti Monteiro de Paula - Presidente Profa. Dra. Maria do Socorro Martins Sampaio - Membro Prof. Dr. Hugo Mário Tavares Junior - Membro Ruanne Amorim Carvalho - Secretária REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129410#41#131971/> Protocolo 129410 <#E.G.B#129400#41#131961> CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 019/2023 - CONSUNIV APROVA a criação do Curso de Especialização em Eficiência Energética na Indústria 4.0, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão; CONSIDERANDO a solicitação de criação do Curso de Especialização em Eficiência Energética na Indústria 4.0, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 005/2023 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.027439/2022-93 (UEA); RESOLVE: Art. 1º - APROVAR a criação do Curso de Especialização em Eficiência Energética na Indústria 4.0, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular: DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA Fundamentos da Indústria 4.0 30 Instrumentação para Gestão da Eficiência Energética 30 ISO 50001. Sistemas de Gestão de Energia 30 Metodologia da Pesquisa Científica 30 Instalações Elétricas Inteligentes 30 Iluminação Inteligente na Indústria 4.0 30 Conforto Térmico em Ambientes Prediais 30 Confiabilidade e Manutenção 4.0 30 Acionamento Elétrico na Indústria 4.0 30 Internet das Coisas e Redes de Sensores sem Fio 30 Aprendizado de Máquina Aplicada na Indústria 4.0 30 Tópicos Avançados de Projetos de Eficiência Energética 4.0 30 TOTAL 360h Art. 2º- ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em Eficiência Energética na Indústria 4.0, será necessário ser aprovado por nota e cumprir a carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA <#E.G.B#129400#41#131961/> Protocolo 129400 <#E.G.B#129370#41#131931> ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n. 048/2022-UEA; DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Instituto Nacional Valer de Cultura LTDA; OBJETO: O presente termo tem por intuito rescindir amigavelmente o Termo de Contrato n.º 048/2022, considerando a utilização do saldo global do presente contrato em sua totalidade; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.011373/2022-10. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129370#41#131931/> Protocolo 129370 <#E.G.B#129371#41#131932> ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n° 044/2022; DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação e editora UNESP; OBJETO: O objeto do presente projeto consiste na conjugação de esforços entre a Editora UEA e a Fundação e Editora Unesp para publicação de nova edição do volume 1 de “Do Roraima ao Orinoco”, bem como a primeira edição dos volumes 2 e 3, de Koch-Grümberg. A obra em questão tornou-se uma bibliografia essencial para a etnografia brasileira e teve sua influência sentida também na cultura por meio do movimento modernista que em 2022 comemorará seu centenário; DA VIGÊNCIA: O presente documento terá vigência de 31/05/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre os partícipes mediante Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.019650/2022-32. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#129371#41#131932/> Protocolo 129371 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#129349#41#131910> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 073/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO