DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 42 de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores de Envira Z-42. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Jorge Barbosa Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do primeiro Termo de Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de fevereiro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#129349#42#131910/> Protocolo 129349 <#E.G.B#129368#42#131929> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 074/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores de Terra Preta do Limão - APROTEL. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jailson Soares de Mendonça, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 09 (nove) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 24 de Agosto de 2022. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#129368#42#131929/> Protocolo 129368 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#129171#42#131720> EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 006/2019. FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2019. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: POLIPONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Valor mensal estimado: R$ 1.499,92 (Mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Valor global estimado: R$ 17.999,04 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 05 de abril de 2023 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#129171#42#131720/> Protocolo 129171 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#129360#42#131921> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo nº 01.04.016508.00443/2023-93, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 001/2023-COPIL- AMAZONASTUR/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, e, considerando que foram atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa(s) especializada(s) em malharia para aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, poliéster, proteção uv e brim, destinados a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo em todo o Estado do Amazonas”, licitado pelo menor preço global por lote, modo de disputa aberto, à empresa: 1. CASINO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES - EPP, CNPJ N° 84.664.143/0001-98, vencedora do lote 1: valor de R$ 835.600,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais) e lote 2: valor de R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente. Manaus, 05 de abril de 2023. LUCAS MACEDO BEZERRA Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação <#E.G.B#129360#42#131921/> Protocolo 129360 <#E.G.B#129362#42#131923> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.00443/2023-93, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 001/2023-COPIL- AMAZONASTUR/REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023; CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa(s) especializada(s) em malharia para aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, poliéster, proteção uv e brim, destinados a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo em todo o Estado do Amazonas”, licitado pelo menor preço global por lote, modo de disputa aberto, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 001/2023-COPIL- AMAZONASTUR/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 à empresa: 1. CASINO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES - EPP, CNPJ N° 84.664.143/0001-98, vencedora do lote 1: valor de R$ 835.600,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais) e lote 2: valor de R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR. Manaus, 05 de abril de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#129362#42#131923/> Protocolo 129362 <#E.G.B#129240#42#131795> EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2023 - celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA (CNPJ n. 08.014.539/0001-01) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, nas dependências da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR., conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000494/2023-15 - SIGED. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$ 19.201,00 (dezenove mil e duzentos e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001- Fonte: 2.500.1210 - Elemento de Despesa: 33903978 - Nota de Empenho 2023NE0000254. Manaus, 28 de março de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#129240#42#131795/> Protocolo 129240 <#E.G.B#129242#42#131797> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO ADITIVO Nº 046/2022 Celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa OP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA (CNPJ n. 21.307.841/0001-16) OBJETO: o , remanejamento dos nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 27 do Lote 02, correspondente a 20,94% (vinte vírgula noventa e quatro porcento) do valor global do contrato, para acréscimo nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22 e 27 do Lote 01, equivalente a 20,94% (vinte vírgula noventa e quatro porcento) do valor do global do contrato, que corresponde a R$ 3.619.510,00 (três milhões seiscentos e dezenove mil, quinhentos e dez reais), visando atender as necessidades da AMAZONASTUR, conforme PA nº 01.04.016508.001465/2022-90. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81 §1º da Lei Federal n.º 13.303. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO