Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/03/2023 · pág. 76

DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 38 Nota 9 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI  Nota 10 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - São Provisões matemáticas atuariais, provisões de curto e longo prazo, provisão de perdas judiciais, provisão para compensação financeira entre regimes previdenciários e das diversas variações patrimoniais diminutivas. OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2022 (R$) 2021 (R$) VPD de Constituição de Provisões 1.093.327.367,74 1.974.290.806,31 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 136.974.101,91 60.800.291,15 TOTAL 1.230.301.469,65 2.035.091.097,46 Nota 10 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI 3.4 Demonstrações Do Fluxo De Caixa
Critérios Adotados Para O Fluxo De Caixa De acordo com a elaboração das demonstrações contábeis da Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 08, e em cumprimento ao disposto nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP, o Fluxo de Caixa permite a avaliação de capacidade para gerar equivalentes de caixa em situações de liquidez imediata e apresentam as entradas e saídas classificadas em fluxos operacionais, de investimentos e financiamentos. É elaborado pelo método direto e evidencia as operações que ocorrem na conta Caixa e Equivalentes de Caixa. Análise Do Resultado Apurado O resultado de caixa e equivalente de caixa foi negativo em R$ 409.861.643,79. Influenciado, principalmente pela aplicação dos Títulos do Tesouro Nacional – TNB, saiu do grupo de Investimentos e Aplicação Temporárias de Curto Prazo, e passou para o grupo de Aplicações do RPPS em Títulos do Tesouro no Ativo Não Circulante, impactando diretamente no resultado de caixa. <#E.G.B#127919#38#130432/><#E.G.B#127921#38#130434> PORTARIA Nº. 682/2023 - PROCESSOS Nº. 2022.7.08364EXE- CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, ANTONIO LINHARES DA CUNHA, falecido em 27/10/2022, na patente de 2º Tenente, Matrícula nº. 052.354-2B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 13.626,66 (treze mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos Protocolo 127919 22/03/2023, 12:51 about:blank about:blank 1/1 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se em dia com seus débitos perante o CRC. IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO NOME................. : FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS REGISTRO.......... : AM-011086/O-0 CATEGORIA........ : CONTADOR CPF..................... : *.275.782-

A presente CERTIDÃO não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que posteriormente, venham a ser apurados pelo CRCAM contra o referido registro. A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal. Emissão: AMAZONAS, 22/03/2023 as 13:47:54. Válido até: 20/06/2023. Código de Controle: 8065.7545.1849.1270. Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM. proventos de pensão R$ 13.626,66 (treze mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a MARIA JOANA ASSUNCAO DE ALMEIDA, benefício de pensão militar, na condição de companheira, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea a, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus-Am, 20 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#127921#38#130434/> Protocolo 127921 <#E.G.B#127976#38#130493> PORTARIA Nº 757/2023 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a” do inciso II do artigo 23; CONSIDERANDO que os valores praticados pelo BANCO BRADESCO S.A., representam a melhor proposta para prestação dos serviços de arrecadação de contribuições previdenciárias, via Guias de Recolhimento Previdenciários - GRP, conforme documento constante do processo nº2023.A.01742-AMAZONPREV; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº2023.A.01742. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para a contratação do BANCO BRADESCO S.A., visando a prestação dos serviços de arrecadação de contribuições previdenciárias, via Guias de Recolhimento Previdenciários - GRP para a Fundação AMAZONPREV; II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em favor do BANCO BRADESCO S.A., pelo valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). À consideração da Senhora DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV, Manaus 28 de março de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA AMAZONPREV, Manaus 28 de março de 2023 MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#127976#38#130493/> Protocolo 127976 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#128024#38#130541> PORTARIA Nº 239/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Proc. Nº 01.02.011304.008228/2023-32. RESOLVE: CONSIDERAR DESIGNADA para responder pela Sub-Coordenação da Telessaúde da UEA, a Profª. Drª. Cássia Rozaria da Silva Souza, a contar de 01/08/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#128024#38#130541/> Protocolo 128024 <#E.G.B#128025#38#130542> PORTARIA Nº 242/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 07/2023, de 06 de janeiro de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO