DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 37 Prevista no art. 104 da Lei nº 4.320/64, na Portaria STN nº 438/2012 e Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 05, demonstram as alterações realizadas no Patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e as variações quantitativas que ocorreram no Patrimônio, apurando um resultado entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. A DVP não segue a mesma classificação orçamentária, portanto, em algumas situações, a comparação entre a execução orçamentária (receitas e despesas) e as variações patrimoniais, pode não haver equivalência.
O Resultado Patrimonial do Período assinalou um Superávit de R$ 15.839.269,62, originado de Variações Patrimoniais Aumentativas no Valor de R$ 8.668.639.207,75, contra Variações Patrimoniais Diminutivas no valor de R$ 8.652.799.938,13. Fatores que influenciaram para o esse resultado são apresentados nas notas a seguintes:
 Nota 1 - Contribuições Sociais apresentam valores referentes às receitas de contribuições, incluindo contribuições do segurado, patronal (intraorçamentárias).
CONTRIBUIÇÕES 2022 (R$) 2021 (R$) Contribuições Sociais – RPPS 1.371.232.256,60 1.081.326.715,98 Contribuição do Servidor 1.371.232.256,60 1.081.326.715,98 Contribuições Sociais – RPPS – Intra 1.476.071.670,26 1.188.859.903,34 Contribuições Patronais 1.476.071.670,26 1.188.859.903,34 TOTAL 2.847.303.926,86 2.270.186.619,32 Nota 1 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI  Nota 2 - Registram Outras Variações Patrimoniais Aumentativas como multas e juros de mora referente as contribuições previdenciárias pagas em atraso. Registram, ainda, a Remuneração de Aplicações Financeiras que entraram como receitas orçamentárias, eis que representam a arrecadação dos rendimentos com as aplicações financeiras, conforme as orientações descritas na Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 14 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, relativos aos RPPS. AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 2022 (R$) 2021 (R$) Juros e Encargos de Mora 97.060,24 103.099,36 Remuneração de Aplicação Financeira 118.446.805,14 41.466.823,50 Outras Variações Patrimoniais 110.514.719,99

TOTAL 229.058.585,37 41.569.922,86 Nota 2 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI  Nota 3 - Transferências Recebidas evidenciam movimentação financeira de resgates dos investimentos, transferências de curto prazo para longo prazo, recebimento de recursos para cobertura de insuficiência financeira – aporte. TRANSFERÊNCIA RECEBIDAS 2022 (R$) 2021 (R$) Repasse e Sub-Repasses Recebidos 145.529.504,75 221.114.462,46 Devolução de Descentralização de Recursos Concedidos 90.000,00

Transferência Entre Contas Da Mesma Ug - Recebido 2.394.103.513,84 774.368.963,48 Transferências Recebidas Para Aportes 1.635.174.778,79 1.355.537.039,65 Movimentação Inter gestora 17.900.484,69 17.046.376,74

TOTAL 4.192.798.282,07 2.368.066.842,33 Nota 3 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI  Nota 4 - Aplicação em Segmento de Renda Fixa e Renda Variável – registram valores de variações patrimoniais aumentativas – VPA decorrentes dos “ganhos” com aplicações financeiras, conforme as orientações descritas na Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 14 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, relativos aos RPPS. VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 2022 (R$) 2021 (R$) Valorização De Fundos De Investimentos Rpps 945.988.289,26 605.368.384,73 Valorização de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional 5.694.112,90 120.463.143,33 Outros Ganhos Com Incorporação De Ativos 50.921,79 409.912,23 TOTAL 951.733.323,95 726.241.440,29 Nota 4 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI  Nota 5 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas demonstram valores das provisões matemáticas previdenciárias em longo prazo, as provisões em curto prazo como férias e 13º salário, as restituições financeiras e compensação previdenciária e taxa de administração. OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONAIS AUMENTATIVAS 2022 (R$) 2021 (R$) Reversão De Provisões 353.024.112,65 1.503.390.005,62 Compensação Financeira Entre Rgps/Rpps 5.026.273,47 832.247,33 Indenizações E Restituições 1.760.119,48 725.533,26 Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes De Fatos 84.229.337,50 90.472.628,17 TOTAL 444.039.843,10 1.595.420.414,38 Nota 5 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI

 Nota 6 - Pessoal, e Encargos referentes à folha de pagamento e seus encargos, assim como auxílio alimentação. PESSOAL E ENCARGOS 2022 (R$) 2021 (R$) Remuneração A Pessoal Ativo Civil 28.192.823,66 25.840.887,90 Encargos Patronais 149.772.308,91 137.282.417,36 Auxílio Alimentação 1.658.013,87 1.272.716,24 TOTAL 179.623.146,44 164.396.021,50 Nota 6 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI  Nota 7 - Benefícios Previdenciários: Aposentadorias, Pensões, incluindo décimo terceiro salário. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2022 (R$) 2021 (R$) Aposentadorias E Reformas 2.213.640.055,83 1.958.240.753,76 Pensões 650.899.988,17 577.423.433,97 TOTAL 2.864.540.044,00 2.535.664.187,73 Nota 7 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI  Nota 8 - Uso de Bens, Serviços e Consumo representam registros pela competência destacando-se: o material requisitado, diárias, serviços de terceiros pessoa jurídica, depreciação de bens móveis dentre outras. USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 2022 (R$) 2021 (R$) Uso De Material De Consumo 52.603,59 65.582,01 Serviços 21.577.142,79 15.366.263,44 Depreciação, Amortização E Exaustão 3.133.843,17 782.130,93

TOTAL 24.710.985,96 16.148.394,37 Nota 8 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI  Nota 9 - Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação Passiva incluem as baixas de créditos a receber, da inscrição por pagamento indevido de benefícios previdenciários, dentre outros.
DESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO PASSIVAS 2022 (R$) 2021 (R$) Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 1.929.220.510,07 1.379.065.600,08 Desincorporação de Ativos 2.222.735,62 2.235.268,73 TOTAL 1.931.443.245,69 1.381.300.868,81 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO